DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016

DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA.

TERMO DE POSSE DA PREFEITA DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA EM 30/03/2016.

Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim.

Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que o Decreto Legislativo Nº 003/2016, que trata da cassação do mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva – Prefeito Municipal, em 28 do mês em curso, foi devidamente publicado no flanelografo deste Legislativo Mirim.

Parecer da comissão processante referente ao processo 800-2015

DECLARAÇÃO PARA FINS INFORMATIVOS SOB A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS.

Cria o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) no âmbito da Câmara Municipal de Baturité-Ce.

ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Baturité.

REGIMENTO INTERNO REFERENTE AO ANO 2021.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".