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Informações atualizadas em: 09/04/2025 - 11:28:36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2024 17/01/2024

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 2023 31/12/2023

  • "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BATURITÉ" ATUALIZADA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2023 26/12/2023

  • "AUTORIZAÇÃO PARA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO".

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2023 22/12/2023

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2023 22/12/2023

  • "CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA".

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RESOLUÇÕES - 12/2023 05/12/2023

  • "CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 11/2023 16/11/2023

  • "XONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VER. JOÃO PAULO FARIAS LOPES.

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 034/2023 09/11/2023

  • "INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONATITUCIONAL DE FÉRIAS, AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 034/2023 09/11/2023

  • "INSTITUI O 13º SALÁRIO E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA E AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 10/2023 07/11/2023

  • "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DS COMISSÃO TEMPORARIA - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 08/2023 14/08/2023

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 07/2023 02/08/2023

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VEREADOR EDWIN BEZERRA OLIVEIRA.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2023 01/08/2023

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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RESOLUÇÕES - 06/2023 18/04/2023

  • MODIFICA O ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 05/2023 05/04/2023

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 04/2023 05/04/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 02/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 01/2023 16/01/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2022 30/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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RESOLUÇÕES - 08/2022 27/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2022 26/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2022 19/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

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RESOLUÇÕES - 07/2022 14/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2022 16/09/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2022 08/09/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 05/2022 29/08/2022

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 04/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

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