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EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
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DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016
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DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016
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DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA.
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DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA.
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Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim.
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Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim.
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Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que o Decreto Legislativo Nº 003/2016, que trata da cassação do mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva – Prefeito Municipal, em 28 do mês em curso, foi devidamente publicado no flanelografo deste Legislativo Mirim.
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Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que o Decreto Legislativo Nº 003/2016, que trata da cassação do mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva – Prefeito Municipal, em 28 do mês em curso, foi devidamente publicado no flanelografo deste Legislativo Mirim.
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Parecer da comissão processante referente ao processo 800-2015
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Parecer da comissão processante referente ao processo 800-2015
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DECLARAÇÃO PARA FINS INFORMATIVOS SOB A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS.
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DECLARAÇÃO PARA FINS INFORMATIVOS SOB A PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGAIS.
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REGIMENTO INTERNO REFERENTE AO ANO 2021.
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REGIMENTO INTERNO REFERENTE AO ANO 2021.
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