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Informações atualizadas em: 21/01/2026 - 10:09:51
RESOLUÇÕES - 019/2025 17/12/2025

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ CLUSÃO DO ART. 39-A, PARA FINS DE REGULAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 008/2025 02/12/2025

  • "CONCEDCE LICENÇA A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2025 03/11/2025 - EDITAL DE COMUNICAÇÃO

  • Edital de Comunicação Ordinário

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RESOLUÇÕES - 17/2025 09/09/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 16/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 15/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 14/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 13/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS O (A) VEREADOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 12/2025 19/08/2025

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDIACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 11/2025 11/08/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/25 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2025 15/07/2025

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 10/2025 05/06/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 006, DE 08 DE JUNHO DE 2001E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 009/2025 02/04/2025

  • "INSTITUI O SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL - SPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 08/2025 20/03/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 07/2025 19/02/2025

  • COMCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 06/2025 12/02/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO".

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RESOLUÇÕES - 02/2025 10/02/2025

  • "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ".

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RESOLUÇÕES - 05/2025 29/01/2025

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

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RESOLUÇÕES - 04/2025 29/01/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 003A/2025 24/01/2025

  • "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 01/2025 14/01/2025

  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA".

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RESOLUÇÕES - 03/2025 04/01/2025

  • "CONCEDE LICENÇA E O/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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OFICIO CIRCULAR ESPEDIDO - 002/2024 30/12/2024

  • "SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO".

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RESOLUÇÕES - 15/2024 18/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 17/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".

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RESOLUÇÕES - 16/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 17/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 14/2024 15/10/2024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 13/2024 01/10/2024

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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RESOLUÇÕES - 12/2024 27/08/2024

  • "RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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