EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA LICENÇA E/OU AFASTAMENTO DO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Concede licença ou afastamento a Vereador que indica e da outras providencias

AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PARA PAGAMENTO E GARANTIA DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE POSSE DA PREFEITA DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA EM 30/03/2016.

DECLARAÇÃO TERMO DE POSSE DRA. CRISTIANE BRAGA SARAIVA.

DECLARAÇÃO REFERENTE A ATA DA SESSAO SOLENE DO DIA 30/03/2016

Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período Legislativo desta Casa do povo, realizada no dia 28 do corrente mês, foi devidamente publicada no flanelografo deste Legislativo Mirim.

Declaro, para os devidos fins, e a quem interessar possa que o Decreto Legislativo Nº 003/2016, que trata da cassação do mandato do Sr. João Bosco Pinto Saraiva – Prefeito Municipal, em 28 do mês em curso, foi devidamente publicado no flanelografo deste Legislativo Mirim.