RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.
RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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