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Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 09:29:37
RESOLUÇÕES - 02/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 01/2023 16/01/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2022 30/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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RESOLUÇÕES - 08/2022 27/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2022 26/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2022 19/12/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

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RESOLUÇÕES - 07/2022 14/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2022 16/09/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2022 08/09/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 05/2022 29/08/2022

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 03/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 04/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2022 01/08/2022

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2022 01/06/2022

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA

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RESOLUÇÕES - 002/2022 20/04/2022

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

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RESOLUÇÕES - 001/2022 15/03/2022

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2022 10/01/2022

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2021 24/12/2021

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2021 09/12/2021

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 008/2021 18/10/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2021 29/09/2021

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2021 29/09/2021

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO ORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 006/2021 21/09/2021

  • NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 007/2021 21/09/2021

  • CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 02/2021 08/09/2021

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

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RESOLUÇÕES - 005/2021 18/08/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 03/2021 02/08/2021

  • EDITAL DE COMUNICAÇÃO

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 01/2021 07/07/2021

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