DISPÕE SOBRE O PONTO FACUTATIVO PARA ENFRENTAMENTO DE EMEGENCIA SAUDE PUBLÍCA, DECORRENTE COVID-19
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde Pública decorrente do coronavírus (Covid-19)
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Capitão Edgy (in memoriam)
Outorga a medalha Comendador Ananias Arruda, a personalidade Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os recursos repassados pelo Governo do Ceará, através do programa "Todos contra o mosquito".
Outorga a Medalha Comendador Ananias Arruda ao Capitão Miguel Edgy Távora Arruda (in memoriam).
Dispõe sobre denominações de algumas salas de aula em Escolas Municipais de nosso município.
Outorga o título de cidadão baturiteense ao Francisco Wagner da Costa Germano
Outorga o título de Cidadão baturiteense a personalidade Francisco Monteiro dos Santos
Dispõe sobre a denominação de uma sala ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, denominada de Farmacêutico Murilo Alves Bessa
Outorga o título de cidadão baturiteense, a personalidade 1 Tenente QOPM Madson Guedes Nogueira
Estabelece as datas de vencimento para cobrança da taxa de localização, funcionamento e aluguéis de prédios públicos, para o exercício 2019, e concede desconto para pagamentos até a data do vencimento dos aluguéis e dá outras providências.
A mesa diretora desta casa legislativa, estado do ceará. no uso de suas atribuições constitucionais, orgânicas e regimentais determina data da sessão solene para escolha dos membros da mesa diretora para o biênio 2019/2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).
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