DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, POR UM PERIODO DE 20 ANOS, IMOVEL PUBLICO NA LOCALIDADE
DE UIRAPURU A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTIA UNIÃO SERRANA UIRAPURU E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Considera de Utilidade Pública, a Associação Baturiteense de Assistencia Social, Habitação, Agricultura, Trabalho, Turismo, Educação, Cultura,
Esporte e Lazer – BATUQUE deste Município e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.658, DE 05 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROGRAMA DO INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL, PARA PAGAMENTO DE QUALQUER TRIBUTO OU MULTAS DE QUALQUER ESPÉCIE, SEM MULTA MORATÓRIA E
JUROS DE MORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 13.005 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, POR UM PERIODO DE 20 ANOS, IMOVEL PUBLICO NA LOCALIDADE
DE UIRAPURU A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTIA UNIÃO SERRANA UIRAPURU E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
“Considera de Utilidade Pública, a Associação Baturiteense de Assistencia Social, Habitação, Agricultura, Trabalho, Turismo, Educação, Cultura, Esporte e Lazer –
BATUQUE deste Município e dá outras providências.”
“Considera de Utilidade Pública, a Associação Imaculado Coração de Maria de nosso Município e dá outras providências.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGO EM
COMISSÃO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E PERMANENTE, DANDO ASSIM, OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DE PROVIMENTO EFETIVO E COM LOTAÇÃO EXCLUSIVA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO EM DINHEIRO AOS ATLETAS VENCEDORES DA CORRIDA DA SOLIDARIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define como insalubre a atividade dos Agentes de Saúde do Município para efeitos de percepção do adicional correspondente, na forma que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO PARA FINS DE MORADIA POPULAR TERRENO DENOMINADO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a dispensa de suas funções o servidor publico municipal regularmente matriculado em instituição de ensino superior ou ensino técnico e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 1.592, DE 13 DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ACRÉSCIMO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Altera a lei municipal nº 1.551/2012, de 22 de outubro de 2012, alterada pela lei 1.607/2013, de 19 de julho de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a isenção da cobrança do iptu e taxas e dá outras providencias.
Outorga o titulo de cidadão baturiteense ao sr. Edilson silva castro, a personalidade que indica e da outras providencias.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos que prestaram concurso para cargos que previam remuneração acima de um salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação de carga horária de servidores efetivos que recebem valor inferior a um salário mínimo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de credito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente.
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