Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de baturité/ce para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.326, de 31 de Agosto de 2007, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da
Prefeitura Municipal de Baturité, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 do Município do
Baturité, Estado do Ceará

Fixa os subsídios dos Vereadores e o subsídio do Presidente deste Poder, para a Legislatura de 2013 a 2016, dando assim, outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos no âmbito do município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências

Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo de prefeito, vice-prefeito, vereadores e demais servidores dos poderes executivo e legislativo do governo municipal de Baturité.

“Institui o Código de Obras e Posturas do Município de BATURITÉ e dá outras providências"

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Baturité e dá outras providências

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Baturité e dá outras providências”

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delimita o perímetro urbano de Baturité. Delimita os perímetros das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências.

Dispoe sobre a nova lei de zona urbana , cria e delimita os bairros da cidade e da outras providencias.