A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, TRAZ VOTOS DE REPÚDIO AO EXEMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ATITUDE DE AUTORIZAR AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO SENHRO ABRAHAM WEINTRAUB A EXECUTAR O CORTE DE 30% (TRINTA) PORCENTO NAS VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA SILVA CASTELO BRANCO, MAIS CONHECIDA POR "DODOIA".

A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RECEBEU DA NOBRE VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA - PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO MIRIN, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DO MÊS EM CURSO , O PROJETO EM TELA, PARA EFEITO DE ANÁLISE E PARECER, QUE CONSTA EM SEU PREÂMBULO DO ASSUNTO ACIMA MENSIONADO.
OS MEBROS DA COMISSÃO EM APREÇP, TENTO ESTUDADO A MATÉRIA EPIGRAFADA, TOMAMOS ALIBERDADE DE INFORMAMOS A ESTE PLENO, QUE, APÓS A DEVIDA LEITURA DA PROPOSIÇÃO REFERENDADA VISLUMBRAMOS SER DE BOM ALVITRE, QUANDO PARABENIZAMOS AO EDIL JOSIVAN (BAMBAM) PELA SUA INICIATIVA DE SUGERIR AO NOSSO EXECUTIVO PELA URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO, LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE.
PORTANTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA EM APREÇO, CONTANTO QUE , SEJA SUPRIMIDA DO ARTIGO 1° AS PALAVRAS "TERMINAMENTE OBRIGADO", AFIM DE QUE RECEBA OS TRÂNITES LEGAIS DESTE PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO.

O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS POR ATENDER O REQUERIMENTO SOLICITADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DACOMUNIDADE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAVA ESBURACADA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ASFALTO NO PRÓXIMO SINALIZE PARA BATURITÉ - NAS RUAS SÃO JOSÉ, ENTRE OS FUNDOS DO HOSPITAL ATÉ A RUA MONSENHOR MANUEL CÂNDIDO (RUA POLICLÍNICA) – CENTRO DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, NA RUA FARMACÊUTICO JOÃO PAULINO NETO, NO BAIRRO FEIRA DO GADO, QUE PASSA QUASE EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO WAGNER.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DR. EDSON ALVES SOLICITAR DETALHAMENTO SOBRE O OFICIO 2904001/2019, ONDE FALA: ‘’OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO’’ NO VALOR DE R$ 61.352,80 (01.01.2017 A 31.12.2017) E RESTOS A PAGAR/2017 MATERIAL DE CONSUMO * OUTROS MAT. DE CONSUMO R$ 70.391,50.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A DIREÇÃO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO DESTA QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A EXECUTAR OS REPAROS NOS BURACOS QUE ESTÃO NA VIA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO POR SONRIZAL, EM FRENTE AO SENHOR CHICO TEJO, NO BAIRRO MUNDEGO, EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE OBRAS PARA EXECUTAR A LIMPEZA NAS ÁREAS PRÓXIMA A IGREJA LOCALIZADA NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DA LAMA QUE ESTÁ ENCIMA DO ASFALTO DO BAIRRO COIÓ DE CIMA, EM NOSSA URBE.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE COLOCAR MAIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA COMPORTAR OS NOVOS ALUNOS QUE IRÃO SE DESLOCAREM PARA A UNILAB/ACARAPE E REDENÇÃO, CUJAS AULAS COMEÇAM NESTA DATA E QUE SÃO CERCA DE 15 A 20 ALUNOS, NO HORÁRIO MATUTINO - MANHÃ E 30 A 35 NO HORÁRIO VESPERTINO - TARDE. NA UNIVERSIDADE PUBLICA UNILABE NA CIDADE DE REDENÇÃO-CE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO QUE A MESES SE ENCONTRA ABERTO DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA GARI BRAULINO DE FREITAS - BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO, EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM OS DEVIDOS REPAROS EM UM ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO CAUSANDO MAL CHEIRO E RISCO DE DOENÇAS PARA OS CIDADÃOS DA LOCALIDADE EM TELA.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE SEJA COMUNICANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LOGÍSTICA DE ABATE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, QUAL O LOCAL ONDE ESSES ANIMAIS ESTÃO SENDO ABATIDOS E A QUANTIDADE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MUNICÍPIO E AINDA QUE SEJA FEITO UM CONTROLE SOBRE O ABATIMENTO DE CARNES NO MUNICÍPIO.

PREZADO SENHOR.

APRAZ-ME COMUNICAR A V. SA., QUE O DISTINTO PRENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 024/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA CLARISSA LOPES CALADO, QUANDO ANEXO À DEVIDA COPIA DA PROPOSIÇÃO PAUTADA, AFIM DE QUE POSSA RECEBER DESSE PIMOROSO ÓRGÃO ESTADUAL, O SEU DEVIDO CONHECIMENTO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
NA OPORTUNIDADE, APROVEITO O ENSEJO, PARA RENOVAR A V. AA., MEUS SINCEROS PROTESTOS DE ESTIMA EMINENTE CONSIDERAÇÃO.

ATENSIOSAMENTE

SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
PRESIDENTE








AO
IIMO. SR.
DR. JOÃO PAULO
DD. SUPERENTENDENTE DO DETRAN-CE
BAIRRO MARAPONGA
FORTALEZA - CEARÁ

PREZADO SENHOR.

SATISFAÇÃO CUMPRIMENTAR V. SA., OPORTUNIDADE EM QUE VENHO ATRAVÉZ DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR-LHE QUE, O DISTINO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 023/2019, DE AUTORIA DA ALVAZIL CLARISSA LOPES CALADO,

AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E EXECUTAR A TROCA DA PARTE ELÉTRICA QUE ESTÁ COMPROMETIDA DA ESCOLA CAPITÃO PORFIRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E O ENVIO DE MERENDAS, FRUTAS E VERDURAS DO PAA E O ACOMPANHAMENTO DA NUTRICIONISTA QUE SÓ ESTEVE NO LOCAL ANO PASSADO. SALIENTO QUE AS FRUTAS E VERDURAS JÁ ESTÃO COM UM MÊS SEM RECEBER.

AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE, A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁRIA EXTERNA DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA – VALE DO CANDEIA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA DA DITA COMUNIDADE, PARA PREVENIR QUE OS MEDICAMENTOS SE ESTRAGEM.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA MANUTENÇÃO DOS MUROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALTO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE, POIS, REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO SE ENCONTRA EM ESTADO DE RISCO EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE EXECUTE A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA. EM NOSSA CIDADE, O QUAL QUE SE ENCONTRA FECHADO. SALIENTO QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ É PELA SEXTA VEZ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – DR. MARCOS ANTÔNIO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO NIS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO: RG, CPF, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, E AINDA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AUXILIO MORADIA PARA ESTAS FAMÍLIAS, AS QUAIS MORAM EM CASAS COM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BATURITÉ QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS EPI PARA AS 44 FAMÍLIAS QUE TRABALHAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM EQUIPES PSF, MÉDICOS, ENFERMEIROS, E DENTISTAS PARA PRESERVAR A SAÚDE DESSAS FAMÍLIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA – DR. BONALDO BRAGA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – SR. EDSON ALVES A ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL SENTIDO LIXÃO, PRÓXIMO A CE-356 E A REALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA E A PAVIMENTAÇÃO DESTA.

OUTORGS O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE:

L E I

ARTIGO 1º - É CONCEDIDO O TÍTILO HONORIFICO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SENHORA ROSA HELENA QUEIROZ DE FREITAS, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE COMO FORMACÊUTICA.

ARTIGO 2º - O TÍTULO DE CIDADÃ CONCEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO.

ARTIGO 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SOLICITA QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL - (EMPRESA ENERGÉTICA ELÉTRICA), REIVINDICANDO TESTE ÓRGÃO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DO PORQUE ESTA EMPRESA ESTÁ REALISANDO A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E EM QUE FUNDAMENTO LEGAL ESTÁ SE APOIANDO PARA REALIZAR TAIS COBRANÇAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE ESCLARECIMENTO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO JURÍDICO E SETORES RESPONSÁVEIS SOBRE A ARRECADAÇÃO ILEGAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A FAZER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O POSTO CASA GRANDE E O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, DEVIDO À GRANDE ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRA, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO E QUE O PODER PÚBLICO COBRE AOS PROPRIETÁRIOS CALÇADAS OU LIMPEZA DE ÁREA PARA TRAFEGO DE PEDESTRES, DEVIDO O PERIGO QUE CORREM AO ANDAR NA BEIRADA DA PISTA POR FALTA DE ACOSTAMENTO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LOCAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FAÇA OS PEDIDOS OFICIALIZADOS A TRANSORDESTINA PARA A CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA PARALELA AO TRILHO, COM INÍCIO PRÓXIMO A NOSSA MOTO, NO BAIRRO PUTIÚ, EM SENTIDO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL, AFIM DE QUE SEJA DESTINADAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ANIMAIS AS LOCALIDADES DA RAPOSA, JARDIM E OITICICA, ZONA RURAL, POIS, EM PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO O RIO PUTIÚ FICA CHEIO IMPEDE O ACESSO A ESSAS DISTINTAS COMUNIDADES

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A RADIO FM MACIÇO DE BATURITÉ, EM SENTIDO A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA ESTRADA ESBURACADA QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE SUCATAS QUE ESTÃO CAUSANDO AMONTOAMENTO NOS ARREDORES DAS RUAS DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE.

"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM".

EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTA EGRÉGIO COMPANHIA, QUE FOI AQUIESCIDO POR UNINAMIDADE, EM PROPOSIÇÃO VERBAL DE AUTORIA DA VEREADORA EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA, QUANDO A AGENTE POLITICA REINVIDICA DESTA CONCEITUADA ENTIDADE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUENDO EXECUTAR ALGUM TRABALHO NA CIDADE QUE SEJA REALIZADO COM COMPETÊNCIA, SEM DEIXAR A CIDADE ESBURACADA, POIS, AO REALIZAR UM CONCERTO QUE SEJA EFICIÊNCIA E QUALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DOS CONCERTOS É PÉSSIMO, PREJUDICANDO ASSIM A NOSSA POPULAÇÃO.
SENDO SÓ O QUE NOS INTERESSA PARA O MOMENTO, NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS A V. SA,. OS NOSSOS SINCEROS PROTESTOS DA MAIS TERNA ESTIMA E EMINETE CONSIDERAÇÃO.

A CÂMARA MUNICIPA DE BATURITÉ, COMPSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO UCHOA GOMES, MAIS CONHECIDO POR "ABRAAÕ DA PINHA", COM 56 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIIA 09 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL SANTA ISABEL, NA CIDADE DE ARACOIABA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO EM BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE CARIDADE/CE.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIN A UM CIDADÃO EXEMOLAR DDE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX- COMERCIANTE; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA ELIANE MENDONÇA, MAIS CONHECIDA POR PINHA E PAI DO JOVEM CARLINHOS.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIPAL DE BATURIT, ESTADO DO CEARÁ, PLNÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 11 DE JANEIRO DE 2019.