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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MSNIFESTA SEU PESAR, PELO FALRCIMENTO DO JOVEM FRANCISCO THYAGO COSME ALVES FILHO, MAIS CONHECIDO POR THYAGO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA SILVA CASTELO BRANCO, MAIS CONHECIDA POR "DODOIA".

AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E EXECUTAR A TROCA DA PARTE ELÉTRICA QUE ESTÁ COMPROMETIDA DA ESCOLA CAPITÃO PORFIRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E O ENVIO DE MERENDAS, FRUTAS E VERDURAS DO PAA E O ACOMPANHAMENTO DA NUTRICIONISTA QUE SÓ ESTEVE NO LOCAL ANO PASSADO. SALIENTO QUE AS FRUTAS E VERDURAS JÁ ESTÃO COM UM MÊS SEM RECEBER.

AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE, A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁRIA EXTERNA DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA – VALE DO CANDEIA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA DA DITA COMUNIDADE, PARA PREVENIR QUE OS MEDICAMENTOS SE ESTRAGEM.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA MANUTENÇÃO DOS MUROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALTO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE, POIS, REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO SE ENCONTRA EM ESTADO DE RISCO EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE EXECUTE A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA. EM NOSSA CIDADE, O QUAL QUE SE ENCONTRA FECHADO. SALIENTO QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ É PELA SEXTA VEZ.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – DR. MARCOS ANTÔNIO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO NIS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO: RG, CPF, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, E AINDA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AUXILIO MORADIA PARA ESTAS FAMÍLIAS, AS QUAIS MORAM EM CASAS COM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BATURITÉ QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS EPI PARA AS 44 FAMÍLIAS QUE TRABALHAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM EQUIPES PSF, MÉDICOS, ENFERMEIROS, E DENTISTAS PARA PRESERVAR A SAÚDE DESSAS FAMÍLIAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA – DR. BONALDO BRAGA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – SR. EDSON ALVES A ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL SENTIDO LIXÃO, PRÓXIMO A CE-356 E A REALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA E A PAVIMENTAÇÃO DESTA.

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O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS POR ATENDER O REQUERIMENTO SOLICITADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DACOMUNIDADE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAVA ESBURACADA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SOLICITA QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL - (EMPRESA ENERGÉTICA ELÉTRICA), REIVINDICANDO TESTE ÓRGÃO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DO PORQUE ESTA EMPRESA ESTÁ REALISANDO A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E EM QUE FUNDAMENTO LEGAL ESTÁ SE APOIANDO PARA REALIZAR TAIS COBRANÇAS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE ESCLARECIMENTO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO JURÍDICO E SETORES RESPONSÁVEIS SOBRE A ARRECADAÇÃO ILEGAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A FAZER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O POSTO CASA GRANDE E O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, DEVIDO À GRANDE ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRA, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO E QUE O PODER PÚBLICO COBRE AOS PROPRIETÁRIOS CALÇADAS OU LIMPEZA DE ÁREA PARA TRAFEGO DE PEDESTRES, DEVIDO O PERIGO QUE CORREM AO ANDAR NA BEIRADA DA PISTA POR FALTA DE ACOSTAMENTO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LOCAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FAÇA OS PEDIDOS OFICIALIZADOS A TRANSORDESTINA PARA A CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA PARALELA AO TRILHO, COM INÍCIO PRÓXIMO A NOSSA MOTO, NO BAIRRO PUTIÚ, EM SENTIDO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL, AFIM DE QUE SEJA DESTINADAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ANIMAIS AS LOCALIDADES DA RAPOSA, JARDIM E OITICICA, ZONA RURAL, POIS, EM PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO O RIO PUTIÚ FICA CHEIO IMPEDE O ACESSO A ESSAS DISTINTAS COMUNIDADES

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A RADIO FM MACIÇO DE BATURITÉ, EM SENTIDO A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA ESTRADA ESBURACADA QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE SUCATAS QUE ESTÃO CAUSANDO AMONTOAMENTO NOS ARREDORES DAS RUAS DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE.

PREZADO SENHOR,

EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTE CONCEITUADO EXECUTIVO, QUE FORAM AQUIESCIDAS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS EM CURSO 04 (QUATRO) PROPOSIÇÕES VERBAIS, DIRECIONADAS A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MECIONO SEUS ASSUNTOS COM OS RESPECTIVOS AUTORES, AFIM DE QUE POSSAM RECEBER O VOSSO DEVIDO CONHECIMENTO E ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
1 - AUTORISE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTOP DA ESTRADA VICINAL DA SOMPÁTICA COMUNIDDE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO (VER. JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - BAMBAM);
2- DETERMINE AO SECRETARIO COMPETENTE OU A QUEM É DE DIREITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CARROS FRACIONADOS PARA ATENDER AS NOSSAS COMINIDADES (VER. JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA);
3 - AUTORIZE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDADR A VIABOLIDADE DE NOSSA DEFESA CIVIL VERIFICAR COM URGÊNCIA NO PERÍUDO DE INVERNO AS AREAS DE RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);
4 - DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE ESTUDE COM CARINHO AS CONDIÇÕES DE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PODAGEM, POIS REFERIDOS BENEFÍCIOS DEIXARÃO UMA VIZUALISAÇÃO MAIS BONITA DE NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);

NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V. EXEMO, O MEU SINCERO PROTESTO DA MAIS TERN ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
CORDIAS SAUDAÇÕES LEGISLATIVA.

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