A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES, MAIS CONHECIDO POR “CHIQUINHO CELEIRO”, COM 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, 200, BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL DE NOSSO MUNICÍPIO.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-CELEIRO; E TINHA COMO ESPOSA A SENHORA MARIA ALICE SOARES (IN MEMORIUN), DEIXANDO OS FILHOS JOSÉ ALBERTO, ALBÊNIO, JOSÉ ARLENO, JOSÉ ARILDO, MARIA ALDIRENE, MARIA ALDELICE E MARIA NEUMA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIARDO VIANA ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR “ZÉ ALIARDO”, COM 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 21 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO NA FUNERÁRIA PLASA/BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN/FORTALEZA.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, TENDO EXERCIDO AS FUNÇÕES DE MARCENEIRO QUE APRENDEU COM SEU PAI, PROTÉTICO E TAXISTA, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA ARAÚJO E PAI DOS FILHOS MÁRCIO, JONAS, YARA E ITAMER.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO

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DISPÕE SOBRER A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA.

OUTROGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE

TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE REPÚDIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DA PROPOSIÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM VITUDE DO REFERIDO DOCUMENTO SER BASTANTE PREJUDICIAL AOS TRABALHADORES DE NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE A CLASSE MAIS SOFRIDA, RAZÃO PELA QUAL APRESENTAMOS ESTA MOÇÃO AO DOCUMENTO EM APREÇO, QUANDO ESPERAMOS QUE OS NOBRES CONGRESSISTAS SE MANIFESTEM CONTRÁRIO COM O PENSAMENTO DE SE ELEVAR O PACTO FEDERATIVO INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA CONDIÇÃO DO DIREITO DO POVO SER UMA PRERROGATIVA E NÃO A VONTADE DO GOVERNO COM A CHANCELA DAQUELES QUE NÃO REPRESENTAM O POVO DIANTE DA BUSCA DE SEUS INTERESSES PESSOAIS E NÃO A COLETIVIDADE.

OS EDIS ABAIXO-ASSINADOS, COM ASSENTOS NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VÊM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO HORÁRIO DA NOITE E COM DATA A SER MARCADA, A FIM DE QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS ASSUNTOS PERTINENTES A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO – DD. PRESIDENTE DE NOSSA REPÚBLICA, ARTICULANDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL

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