A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR “DEDÉ”, COM 76 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE ITAPIÚNA, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-AGRICULTOR; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NASCIMENTO E ALGUNS FILHOS.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVA E ELA PROMULGA A SEGUINMTE. ARTIGO 1º - É CONCEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO, MAIS CONHECIDOP PELA ALCUNHA DE MAJOR VALBER, PELO RECONHECIMENTO DA 2º CIA. 4º BPM. ARTIGO 2º O TITULO DE CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANEROGLAFO DSTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. PEÇO VEREADOR RAIMUNDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA, MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO ILMO. DR. BONALDO BRAGA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A EXECUTAR COM PREMÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO RIACHO QUE CORRE POR TRÁS DA CE356 – ESTRADA ASFÁLTICA BATURITÉ/ARACOIABA, LOCALIZADO NO TRECHO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DOS FRANCELINOS, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. FCO FRANCELINO DE PAULA E FINALIZANDO NA METALÚRGICA D’ASSIS ALUMINÍO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCERTAR COM URGÊNCIA A BOMBA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MANGA, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE REZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. JOSÉ ADEMIR MONTEIRO - GEÓLOGO GERENTE DO 2º DOA – DERT RESIDÊNCIA DE ARACOIABA/CE, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA UM TAPA BURACO NA VIA ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO ATÉ O BUEIRO DO INÍCIO DA TRAVESSA FRANCISCO MESQUITA PINHEIRO, LOCAL QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE TROCAR OS TACHÕES EXISTENTES EM VÁRIAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE POR LOMBADAS ELETRÔNICAS.

A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA PIRES - PRESIDENTE DO SINSEMB LOCAL E DO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SENHORA SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUE SE ENCONTRA INSERIDO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA EPIGRAFADA LEI.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A VEREADORA ABAIXA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONSTE EM SEU BOJO DA CONCESSÃO DE PARCELAMANTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA QUE ESTABELECIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2018 NÃO SE ENCONTRA MAIS EM VIGOR.