DÁ PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, ARQUIOLÓGICO, NATURAL E CULTURAL.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO (PPM)

FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO PREFEITO HERBERLH MOTA, REIVINDICANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA CONDIÇÃO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADEQUAR UM ESPAÇO PARA OS MOTOTAXISTAS, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM FRENTE AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO CONSELHEIRO ESTELITA, BEM ASSIM, ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO PSF-BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO-LAJES, COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPA E DEGRAUS, PRINCIPALMENTE POR CONTA DOS IDOSOS E GESTANTES QUE TEM O RISCO DE QUEDAS QUE É EMINENTE.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: CONCERTO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MADRE PIERINA USLENGHI, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO-LAJES, EM FRENTE A CASA DO SR. CHICO GROSSO-DIDA E NA TRAV. PREFEITO HILDO FURTADO, CENTRO, EM FRENTE A CASA DO SR. MARCOS; BEM ASSIM, NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÕES: TRAV. LUIZ SERAFIM FILHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DÃO, RUA JOSUÉ MACIEL, PRÓXIMO AO BAR DO SR. RISCA, ENCONTRO ENTRE AS RUAS FCO POMPEU DA SILVEIRA E MADRE PIERINA USLENGHI, AO LADO DA CASA DA SRA. DIANA, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO (LAJES), E, NA COMUNIDADE PELADA, NO VALE DOS CANDEIAS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ TOMÉ.

A EDIL INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: A) QUE SEJA DESTINADO UM CAMPINHO TIPO ARENINHA, PARA O DISTRITO BOA VISTA, NO VALE DOS CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO; B) QUE SEJA CONSTRUÍDO DE 150MTS DE CALÇAMENTO A SER DESTINADO A RUA FISCAL JOSÉ FURTADO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MAIS CONHECIDO POR ALTO DA CRUZ, EM NOSSA CIDADE; E, C) QUE TAMBÉM SEJA DESTINADA UMA BOMBA PARA O POÇO QUE FICA EM FRENTE AO BAR DO DIASSIS, NA RUA VIGÁRIO RAIMUNDO FCO RIBEIRO, LOCALIZADA TAMBÉM NO MESMO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE, VÁRIOS CONCERTOS JÁ FORAM FEITOS E NENHUM DEU CERTO, HAVENDO NECESSIDADE DE COLOCAR UMA BOMBA NOVA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE CONCERTE O CALÇAMENTO DA RUA ITAMARACÁ E OFICIAL DE JUSTIÇA MANUEL CATÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, BEM ASSIM, DA RUA LEITEIRO RAIMUNDO PARAIBANO, NO BAIRRO DA MANGA, EM NOSSA URBE, QUANDO MENCIONADOS BENEFÍCIOS VIRÃO EM BENEFÍCIOS AS POPULAÇÕES DAS REFERIDAS ARTÉRIAS.

MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO HERBERLH MOTA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO, A ESTUDAR A VIABILIDADE DE ENCONTRAR UM NOSSO ESPAÇO CULTURAL, ONDE EM 2018, FOI INDICADO O CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA MATRIZ-CENTRO, QUE ATÉ O MOMENTO CONTINUA INUTILIZADO.
PEÇO COM URGÊNCIA, A TENTATIVA E O COMPROMISSO DO GESTOR COM NOSSA CULTURA PARA A VOLTA DO NOSSO ESPAÇO CULTURAL.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUITES SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO COIÓ DE CIMA; CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS E A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSO PARA PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CALÇADÃO NO TERRENO DO SR. BOSCO CIGANO, NA TRAVESSA SANTA CLARA, CENTRO-COMUNIDADE BECO DO CACETE, COM OBJETIVO DE PRATICAR CAMINHADAS, ONDE DO OUTRO LADO É CAMINHO PARA O MONUMENTO VIA SACRA PÚBLICA, QUE TEM DIARIAMENTE A PRESENÇA DE DEZENAS DE PESSOAS, BEM ASSIM, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE VOVÓ GUILHERMINA, NO BAIRRO DA MUCUNÃ, EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. ROGÉRIO PINHEIRO NOGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E JUVENTUDE (SEJUV), REIVINDICANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE, DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE DIRECIONAR UM CAMPINHO SESPORTE E UMA ACADEMIA NA PRAÇA, PARA A COMUNIDADE DO PROURB, NO BAIRRO MUCUNÃ, EM NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, UMA ACADEMIA NA PRAÇA, PARA A COMUNIDADE DOS AÇUDINHOS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E OUTRA ACADEMIA PARA O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE. QUANDO REFERIDOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTROS AOS ANELOS DAS CRIANÇAS E JUVENTUDE DESSAS LOCALIDADES.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA PADRE ARTUR REDONDO DOS JESUÍTAS, EM UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO DO MÉDICO, POIS, A POPULAÇÃO DESTA COMUNIDADE TEM MUITA DIFICULDADE PARA SE DESLOCAR PARA O BAIRRO MONDEGO, AFIM DE CONSEGUIR UMA FICHA, PRECISANDO SAIR DE CASA DE MADRUGADA DA LOCALIDADE JESUÍTAS, PARA O BAIRRO MONDEGO, EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AGRADECENDO-OS PELO ENCAMINHAMENTO DO CARRO PARA A REGIÃO DOS AÇUDINHOS, AFIM DE QUE, OS TRABALHADORES QUE O ACOMPANHAVAM PUDESSEM CONSERTAR AS LÂMPADAS.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A SRA. ALICE - SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (SALA DE APOIO AO TRABALHADOR), COM O OBJETIVO DE FAZER ATENDIMENTO A TRABALHADORES(A)S, EMPRESÁRIOS(A)S, ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL PARA TRATAR DE TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO DE TRABALHO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, SEGURO-DESEMPREGO E SEUS DESDOBRAMENTOS, CARTEIRA DE TRABALHO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CURRÍCULOS, PALESTRA EM ESCOLAS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E QUE TENHA O ESPAÇO FÍSICO DE UMA SALA, UM OU DOIS ATENDENTES, UM COMPUTADOR COM INTERNET E UM ARMÁRIO ARQUIVO.
TAL PRETENSÃO TEM A CONCLUSÃO DE CRIAR UM AMBIENTE DE APOIO AOS JOVENS, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS LOCAIS, PARA QUE, POSSA SER DADO RESPOSTA AOS ANSEIOS E DÚVIDAS REFERENTES AO MERCADO DE TRABALHO, EMISSÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS E SEGURO-DESEMPREGO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE APLICAR A REDE DA COMUNIDADE RAPOSA, NESTA CIDADE, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRA COM A CONTRAPARTIDA, CONFORME DISPOSITIVO DA LEI APROVADA CONCEDENDO A CONCESSÃO A COMPANHIA EM EVIDÊNCIA.
NA CERTEZA

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DESTA QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOS DIRECIONAR UM RELATÓRIO DIÁRIO DE CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, O RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E A RELAÇÃO DOS DECRETOS SEMANAIS, BEM ASSIM, O RELATÓRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTAS VACINAS VIERAM E QUEM FOI ÀS PRIORIDADES E POR QUAL CLASSIFICAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE COLOCAR A ILUMINAÇÃO COMPLETA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PERPÉTUA BARROS MACIEL, NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, MAIS CONHECIDO POR MUNDIM GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO (LAGES), EM NOSSA CIDADE.
NA

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFÍCIOS AOS SRS. WALLISSON SÁVIO E SAULO BARROS, SECRETÁRIOS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO DESTES QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, TELHADO (COLOCAR UMA TELHA QUE FALTA), MANUTENÇÃO DA TRAVE DE FUTEBOL, VOLEY, FAZER A MARCAÇÃO PARA COLOCAR A REDE DE VOLEY (BURACO E FERRO DE SUPORTE PARA A REDE), CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍIPIO, BEM ASSIM, A SINALIZAÇÃO E A MANUTERNÇÃO DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE EXECUTAR OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: REESTRUTURAÇÃO DE TODA PRAÇA VER. JOSÉ SARAIVA DE CASTRO E DE TODOS QUIOSQUES EXISTENTES NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA DISTRITO BOA VISTA, VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CANDEIA OLHO D'ÁGUA, SOB O RIO ZÉ DO CARMÉLIO, QUANDO 30 FAMÍLIAS, AGRICULTORES E ESTUDANTES FICAM TOTALMENTE ISOLADOS NO PERÍODO CHUVOSO, TRAZENDO GRANDE PREJUÍZO AO MUNICÍPIO, POIS, A ESCOADA DA PRODUÇÃO FICA IMPOSSIBILITADA ALÉM DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS, QUANDO SOLICITAMOS QUE ANALISE ESTE PROBLEMA O QUANTO ANTES, TENDO EM VISTA QUE, HÁ MUITOS ANOS AQUELA POPULAÇÃO SOFRE COM ESTÁ SITUAÇÃO; E, A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SIMPÁTICO BAIRRO COIÓ, MAIS CONHECIDO COMO COIÓ DE CIMA, EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE AUTORIZE A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE COLOCAR NA SAÚDE (EMERGÊNCIA), UM (01) CARRO 4X4, 24HS POR DIA, PARA MELHOR ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E TAMBÉM UM (01) CARRO GOL PEQUENO, POIS, REFERIDOS VEÍCULOS IRÃO SERVIR BASTANTE AOS MAIS CARENTES DE NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE AO SECRETÁRIO SR. SAULO BARROS A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE CONSTRUIR 300MS2 DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, APÓS A CASA DO ZEZIM PEDRO, ESTRADA (LADEIRA MUITO ALTA) ONDE PASSAM OS CARROS QUE TRANSPORTAM O ESCOAMENTO DE TODA PRODUÇÃO DE BANANA E DE OUTRAS FRUTAS, FICANDO NO INVERNO INTRANSITÁVEL, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DOS MORADORES E DOS QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE EM APREÇO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, FABÍOLA VICTOR – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA QUE ESTUDE EM REGIME DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS MUNICIPAIS ENQUANTO PENDURAR A CONDIÇÃO PANDÊMICA COMO FORMA DE AMENIZAR OS IMPACTOS SOFRIDOS POR ESTA CATEGORIA DE PERMISSIONÁRIOS QUE TIVERAM FECHADOS OS SEUS ESTABELECIMENTOS E ATÉ HOJE FUNCIONAM EM HORÁRIO REDUZIDO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA VIGÁRIO RAIMUNDO FRANCISCO RIBEIRO, ALTO DA CRUZ, BATURITÉ/CEARÁ CONFORME OPERAÇÃO TAPA BURACOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO ILMO. SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE PASSA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO; RECUPERAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA; E, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA, EM FRENTE A CASA DO SR. TOINHO DA SERRA, BEM ASSIM, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA PREFEITO HILDO FURTADO, PRÓXIMO A RUA SÃO PAULO-CENTRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. MARILAC, EM NOSSSA CIDADE, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DOS QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES ACIMA EPIGRAFADA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SINDROWES, TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS COM OBJETIVO DE PROGRAMAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO FORNECIDA PELO CAPS.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, SOLICITANDO DESTA COMPANHIA QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, POR PARTE DESTA EMPRESA, NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANHARÃO, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO A TODOS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE EM APREÇO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO ASSESSOR OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE VENHA CONTER PERMANENTEMENTE AS GRATIFICAÇÕES DE 20% DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM OS AUXILIARES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DE NOSSA MUNICIPALIDADE.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, REIVINDICANDO DESTA COMPANHIA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 80MTS DE ENCANAMENTO, A SER DESTINADO A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO ESTELITA, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO DE 40 A 50 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIOS AO ILMO. SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA A REESTRUTURAÇÃO DA LAVANDERIA (ANTIGA CRECHE) DA MANGA, COM A INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA EM GERAL, INFILTRAÇÃO DAS CAIXAS D’AGUA, COM A DESTRUIÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO EM FRENTE AO LOCAL, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DA POPULAÇÃO DOS MAIS CARENTES.