ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 2021

SUGERINDO E INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE: CONCEDE DIREITO AO BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A LEB DE BATURITÉ.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM VIGOR O POM E PERDÃO DE MULTAS COM MENSÃO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO PRA VALER"

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, A SE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICÍPAIS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM REDE DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CURSAM UNIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES NA MANUTENÇÃO DE SEUS CURSOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE.

AUTORIZA REFORMAS EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FICA INCLUIDO NO CONTEÚDO PROGRAMATICO DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE BATURITÉ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUÍTO PARA OS MUNICÍPES E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS DE BATURITÉ.

"DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.388, DE 31 DE MARÇO DE 2009.

INSTITUI A IMOLANTAÇÃO DP PROGRAMA "MURO CONCIÊNCIA AMBIENTAL" NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PROGRAMA CNH PRA VALER, NO MUNICÍPIO O DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA PINTURA PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO (CMIA).

FICACA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO SUA DETECÇÃO.

DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS DAS PESSOAS COM SÍDROME DE DOWN, AUTISMO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, CEGOS, CADEIRANTES, SURDOS E UM RESPONSAVEL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITA QUE SEJA DOADO UM ESPAÇO QUE SEJA DETERMINADO ATRAVÉS DE ESTUDO PARA UM LOCAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS.

INSTITUI O CASTRAMÓVEL.

AO GABIMETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ADOTE O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DEFINE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACELTICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGÊNCIAL PECUNIÁRIO, ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659 DE 06 DE JUNHO DE 2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.657, DE 05/06/2021