A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OU A QUEM DE DIREITO QUE DIANTE DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BIC - BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE NOSSA CIDADE VENHA ESTUDAR A CONDIÇÃO DE EXECUTAR OS SEGUINTES BENEFÍCIO EM PROL DO EPIGRAFADO: RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO CLUBE, DESDE A CE356, ESTRADA ASFÁLTICA BATURITÉ/GUARAMIRANGA, PRÓXIMO À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, RUA MAJOR PEDRO CATÃO - BAIRRO MONDEGO, COMO TAMBÉM A PARTE DE LIMPEZA NOS ARREDORES E NO ACESSO, INCLUINDO PODAS DE ÁRVORES , LIMPEZA DE CANTEIROS , PINTURAS DE MEIO FIO E ROÇAGEM E LIMPEZA DO RIO ARACOIABA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA NOVA / BALNEÁRIO E TAMBÉM QUE SEJA TROCADO TODAS AS LÂMPADAS AMARELAS DOS POSTES NESTE MESMO TRAJETO, POR LÂMPADAS BRANCAS DE LED

OFICIO

OFICIO VERBAL

PREZADO SENHOR.

APRAZ-ME COMUNICAR A V. SA., QUE O DISTINTO PRENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 024/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA CLARISSA LOPES CALADO, QUANDO ANEXO À DEVIDA COPIA DA PROPOSIÇÃO PAUTADA, AFIM DE QUE POSSA RECEBER DESSE PIMOROSO ÓRGÃO ESTADUAL, O SEU DEVIDO CONHECIMENTO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
NA OPORTUNIDADE, APROVEITO O ENSEJO, PARA RENOVAR A V. AA., MEUS SINCEROS PROTESTOS DE ESTIMA EMINENTE CONSIDERAÇÃO.

ATENSIOSAMENTE

SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
PRESIDENTE








AO
IIMO. SR.
DR. JOÃO PAULO
DD. SUPERENTENDENTE DO DETRAN-CE
BAIRRO MARAPONGA
FORTALEZA - CEARÁ

PREZADO SENHOR.

SATISFAÇÃO CUMPRIMENTAR V. SA., OPORTUNIDADE EM QUE VENHO ATRAVÉZ DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR-LHE QUE, O DISTINO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 023/2019, DE AUTORIA DA ALVAZIL CLARISSA LOPES CALADO,

A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. PRESIDENTE DA COGERH, EM FORTALEZA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A AVERIGUAR VÁRIOS VAZAMENTOS QUE EXISTEM NA BARRAGEM TIJUQUINHA DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, É ALARMANTE O QUE SE CONSTATA NA PARADE DO REFERIDO RESERVATÓRIO D’ÁGUA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, EM FORTALEZA, REIVINDICANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO ESTADUAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAR E FISCALIZAR ELETRONICAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA - BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, COMUNIDADE ALTO ALEGRE E EM FRENTE A ARENINHA – BAIRRO PUTIÚ, EM NOSSA CIDADE, POIS, REFERIDAS LOCALIDADES NECESSITAM E MUITO DOS BENEFÍCIOS ACIMA REFERENDADOS.

A VEREADORA ABAIXO-MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COM PREMÊNCIA O ESGOTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DO ALTO DA PIPOCA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DE TODOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE EM APREÇO.
VALE SALIENTAR QUE, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE TERCEIRO QUE RESIDE NA DITA COMUNIDADE, ÁGUAS DE ESGOTOS SÃO ESCORRIDAS A CEU ABERTO, PREJUDICANDO ALGUMAS FAMÍLIAS; PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO JÁ ESTEVE ALGUMAS VEZES NA LOCALIDADE, VIU A SITUAÇÃO QUE É VEXATÓRIA, FEZ ALGUMAS PROMESSAS, MAS, INFELIZMENTE NÃO FOI CUMPRIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

A VEREADORA ORA REFERENDADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. IVO ALVES – SECRETÁRIO DE ESPORTES A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VISITAR IN LOCO O ESTADIO MUNICIPAL ALBERTO VAGNER, LOCALIZADO NO BAIRRO FEIRA DO GADO, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO VÍDEOS ROLANDO NA CIDADE, O REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ NUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA, PRECISANDO DE UMA RECUPERAÇÃO URGENTE EM SEUS VESTIÁRIOS, POIS, HÁ RISCO DE DESABAMENTO E CONDIÇÃO DE CURTO CIRCUITO, CUJO BENEFÍCIO SERVIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, E POSSA SEM NENHUM PROBLEMA SERVIR AOS NOSSOS ESPORTISTAS E DESPORTISTAS.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER UM ALARGAMENTO NA RUA JOSÉ MACIEL, NO BAIRRO COIÓ, EM NOSSA CIDADE, OU UM ACESSO APROPRIADO AO FINAL DESTA RUA, AFIM DE QUE OS DISTINTOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DA SAÚDE POSSAM PEGAR OS IDOSOS QUE RESIDEM NO FINAL DESTA ARTÉRIA E LEVAREM PARA SEUS DESTINOS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ ENTÃO, OS MESMOS DESCEM EM CADEIRAS PLÁSTICAS PARA NA RUA ASFÁLTICA PEGAREM A AMBULÂNCIA E SE DESLOCAREM A SEUS DESTINOS.

A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE PASSAR COM URGÊNCIA A MÁQUINA NA RUA C – TERCEIRA ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO DA PIPOCA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE EM APREÇO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFÍCIOS AO DR. JUIZ ELEITORAL DA 5ª ZONA DE NOSSA COMARCA; AO ILMO. CMDTE. DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO; E, AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DBTRAN DE NOSSA MUNICIPALIDADE, REIVINDICANDO DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA OS SEGUINTES ASSUNTOS:
* SOLICITA DO CARTÓRIO ELEITORAL QUE NOS SEJAM CONCEDIDAS 13 URNAS DE VOTAÇÃO, A SEREM RECEBIDAS NO DIA 21 DESTE MÊS, PARA NO DIA 22 SERVIR PARA VOTAÇÃO DA ESCOLHA DOS VEREADORES MIRINS;
* REIVINDICA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 22 DESTE MÊS DIRECIONE A ESTA CASA UMA VIATURA COM POLICIAIS MILITARES, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM CONTRIBUIR COM A ORDEM NO RECINTO EM TELA; E,
* SOLICITA DO DBTRAN MUNICIPAL QUE ISOLE O ESPAÇO FÍSICO DA RUA ENTRE A SEDE DE ENDEMIAS A ESQUINA COM O ANTIGO PRÉDIO DA CNEC E EM FRENTE A CÂMARA ATÉ A RUA SENADOR JOÃO CORDEIRO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE NOSSO ADMINISTRADOR-MOR QUE VIABILIZE AS MÁQUINAS PARA QUE A EXTENSÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE TENHA CONTINUIDADE, POIS, A COMPANHIA EM APREÇO ALEGA QUE AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS SÓ ESTÃO PARADAS POR MOTIVO DE FALTA DOS EQUIPAMENTO EM TELA, ONDE NA ASSINATURA DO CONTRATO FOI ABORDADO QUE SERIA DE RESPONSABILIDADE DE NOSSO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O BANCO DE DADOS ESTATISTICO DE BATIRITÉ

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE, DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 QUE CRIOU NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM, E COMO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO PARA A POSSE DOS COMPONENTES DA REFERIDA CÂMARA, SOLICITO DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ONÉLIA SANTANA - ESPOSA DO DR. CAMILO SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DO REFERIDO MOVIMENTO LEGISLATIVO, QUANDO TEREMOS O PRAZER E A SATISFAÇÃO DE RECEBÊ-LA NO EVENTO EM TELA.

OFICIO VERBAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILMA FREIRE PELA NOMEAÇÃO DA ESCOLHA DO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PARA DIRIGIR A PRESIDÊNCIA DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA E SENDO A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR EPIGRAFADO ÓRGÃO ESTADUAL.
TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESTA SENHORA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 TRABALHA NESTE ÓRGÃO ESTADUAL PELA VALORIZAÇÃO DE NOSSO GOVERNADOR AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO. E COMO VOCÊ MESMA DIZ: ‘’TUDO É DE DEUS’’

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE AGRADECIMENTO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PELA SIMPÁTICA NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FREIRE PARA PRESIDENTE DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 VEM ASSUMINDO UM POSTO NA DIRETORIA DESTE ÓRGÃO ESTADUAL.
TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO NOSSO GOVERNADOR QUE TANTO VALORIZA AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA EXPLORADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA, CLARISSA LOPES CALADO, VEREADORA E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDOU CIDADÃOS BATURITEENSES A REFLETIREM SOBRE A QUESTÃO, A FIM DE POSSIBILITAR, POR MEIO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO, UM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO COM A SOCIEDADE, A FIM DE EMPRESTAR MAIOR LEGITIMIDADE À DECISÃO DO PODER PÚBLICO AO USO DAS VERBAS ORIUNDAS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA ESPAÇO LIVRE NA TRIBUNA DO PELNÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, PARA QUE POSSAMOS OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE, NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE PEDAGÓGICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO DIANTE DA BOA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS EX ALUNOS DA ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, QUE CONCLUÍRAM SEU ENSINO FUNDAMENTAL II, ENCONTRAM-SE CURSANDO O ENSINO MÉDIO NUM DOS MELHORES COLÉGIOS DE FORTALEZA – FARIAS BRITO. ESSES ALUNOS FORAM CONTEMPLADOS 100% COM BOLSA INTEGRAL, OCASIÃO ESTA EM QUE CONSEGUIRAM MEDALHAS DE PRATA, BRONZE E ATÉ MESMO OURO NAS OLÍMPIADAS NACIONAIS DE QUÍMICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ASTRONOMIA, ALÉM DE DESTAQUES NA SALA DE AULA.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM CONGRATULATÓRIA A ESSES CONCEITUADOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O FRUTO FOI CONQUISTADO PELO ESFORÇO E A PARCERIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO DE FORTALEZA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE DETERMINE AO DR. LÉLIO JÚNIOR - CHEFE DE GABINETE OU A QUEM DE DIREITO A NOS COMUNICAR PELO NÃO CUMPRIMENTO DO QUE DISCIPLINA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM ASSIM, COMO ESTAR O DEVIDO CUMPRIDO AO QUE REZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO QUE DIZ DAS CRIAÇÕES DAS COMISSÕES E QUANDO SOLICITARÁ OS NOMES DOS TRÊS VEREADORES QUE SERÃO INDICADOS POR ESTA CASA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS HÁ DIAS A MESMA SE ENCONTRA APAGADA COM A ÁREA NO ESCURO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR A SUA ASSESSORIA JURÍDICA A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA QUE VEM DA NOSSA MOTO, NO BAITTO PUTIÚ, E SAI DEPOIS DO TRILHO SENTIDO COMUNIDADE RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
ESSA CONCESSÃO SÓ PRECISA SER FORMALIZADA PELA PREFEITURA JUNTO A TRANSNORDESTINA, ONDE A ESTRADA JÁ EXISTE E É USADA SOMENTE POR MOTOQUEIROS, POIS, ELA FOI INTERDITADA NA PARTE PRÓXIMO A LOCALIDADE DA RAPOSA.
ESSA CONCESSÃO DE USO DESTA ESTRADA PRÓXIMO AO TRILHO SERVIRÁ PARA USO DAS COMUNIDADES OITICICA, JARDIM E RAPOSA. AS MESMAS FICAM MUITAS VEZES ‘’ILHADAS’’ COM AS GRANDES CHUVAS.
ASSIM, PEÇO AO SENHOR PREFEITO QUE VEJA COM URGÊNCIA ESSE PEDIDO DESSA CONCESSÃO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PARA RESTABELECER AS ESTRADAS JÁ EXISTENTES.

"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM".