DISPÕE SOBRER A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA.

A VEREADORA ABAIXA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONSTE EM SEU BOJO DA CONCESSÃO DE PARCELAMANTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA QUE ESTABELECIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2018 NÃO SE ENCONTRA MAIS EM VIGOR.

A VEREADORA ABAIXA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONSTE EM SEU BOJO DA CONCESSÃO DE PARCELAMANTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA QUE ESTABELECIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2018 NÃO SE ENCONTRA MAIS EM VIGOR.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE POLDAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA – BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, REFERIDO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AO EMBELEZAMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO ORA EM EVIDÊNCIA

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
1) - CARRADA DE MATERIAL (ENTULHO) PARA COLOCAR NA RUA PROF. COSME PAES MACIEL DE CARVALHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DA DONA ROSA DO TELO, NO BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO;
2) – CARRADA DE MATERIAL PARA QUE SEJA DADO MELHORES CONDIÇÕES NAS RUAS DO CONJUNTO MUNDINHO GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: E,
3) – LIMPEZA GERAL DO ESGOTO LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE.