SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2019

Informações da sessão
Data: 14/01/2019
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 14 DE JANEIRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA (SIMONY)

VICE-PRESIDENTE

CLARISSA LOPES CALADO (CLARISSA CALADO)

1º SECRETÁRIO

MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS (MARCOS REIS)

2º SECRETÁRIO

EDILEUZA BEZERRA DO ROSARIO PAIVA (IRMÃ EDILEUZA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE (MARCELO DA SUCAM)

VEREADOR(A)

HERMENEGILDO BARROS FERREIRA (GILDO)

VEREADOR(A)

JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA (JORGE)

VEREADOR(A)

JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA (BAMBAM)

VEREADOR(A)

LUCIANO GOMES FURTADO (LUCIANO)

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA (SOCORRO DO AÇUDINHO)

VEREADOR(A)

NELSON EDGY GERMANO ARRUDA (NELSON ARRUDA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUZA CARDOSO (ROSIANE)

VEREADOR(A)

VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO (VAGNÉ NOGUEIRA)

Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPA DE BATURITÉ, COMPSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO UCHOA GOMES, MAIS CONHECIDO POR "ABRAAÕ DA PINHA", COM 56 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIIA 09 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL SANTA ISABEL, NA CIDADE DE ARACOIABA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO EM BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE CARIDADE/CE.
    TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIN A UM CIDADÃO EXEMOLAR DDE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX- COMERCIANTE; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA ELIANE MENDONÇA, MAIS CONHECIDA POR PINHA E PAI DO JOVEM CARLINHOS.
    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIPAL DE BATURIT, ESTADO DO CEARÁ, PLNÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 11 DE JANEIRO DE 2019.

14/01/2019    EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FAVORAVEL
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA"

14/01/2019    LUCIANO GOMES FURTADO
REQUERIMENTO Nº 1/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA PIRES - PRESIDENTE DO SINSEMB LOCAL E DO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SENHORA SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUE SE ENCONTRA INSERIDO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA EPIGRAFADA LEI.

11/01/2019    SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • "CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM".

08/01/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 2/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS HÁ DIAS A MESMA SE ENCONTRA APAGADA COM A ÁREA NO ESCURO.

11/01/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 3/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE TROCAR OS TACHÕES EXISTENTES EM VÁRIAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE POR LOMBADAS ELETRÔNICAS.

11/01/2019    SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
REQUERIMENTO Nº 4/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE REZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. JOSÉ ADEMIR MONTEIRO - GEÓLOGO GERENTE DO 2º DOA – DERT RESIDÊNCIA DE ARACOIABA/CE, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA UM TAPA BURACO NA VIA ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO ATÉ O BUEIRO DO INÍCIO DA TRAVESSA FRANCISCO MESQUITA PINHEIRO, LOCAL QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.

14/01/2019    SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
REQUERIMENTO Nº 5/2019
FAVORAVEL
  • A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR A SUA ASSESSORIA JURÍDICA A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA QUE VEM DA NOSSA MOTO, NO BAITTO PUTIÚ, E SAI DEPOIS DO TRILHO SENTIDO COMUNIDADE RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
    ESSA CONCESSÃO SÓ PRECISA SER FORMALIZADA PELA PREFEITURA JUNTO A TRANSNORDESTINA, ONDE A ESTRADA JÁ EXISTE E É USADA SOMENTE POR MOTOQUEIROS, POIS, ELA FOI INTERDITADA NA PARTE PRÓXIMO A LOCALIDADE DA RAPOSA.
    ESSA CONCESSÃO DE USO DESTA ESTRADA PRÓXIMO AO TRILHO SERVIRÁ PARA USO DAS COMUNIDADES OITICICA, JARDIM E RAPOSA. AS MESMAS FICAM MUITAS VEZES ‘’ILHADAS’’ COM AS GRANDES CHUVAS.
    ASSIM, PEÇO AO SENHOR PREFEITO QUE VEJA COM URGÊNCIA ESSE PEDIDO DESSA CONCESSÃO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PARA RESTABELECER AS ESTRADAS JÁ EXISTENTES.

11/01/2019    CLARISSA LOPES CALADO
REQUERIMENTO Nº 6/2019
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REFORMAR COM PREMÊNCIA A PONTE DO CANDEIA DOS ANSELMOS – VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUE NO MOMENTO DESTE SERVIÇO SEJA REALIZADA COM A ELEVADA DA MESMA, POIS, SUA ALTURA É MUITO BAIXA PARA A REALIDADE DO MOVIMENTO DE ANIMAIS, PESSOAS E VEÍCULOS.

14/01/2019    JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA

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