"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA CASA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA DESTA CASA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"ANULA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"ANULA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 40/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A DATA E HORA DA SESSÃO SOLENE, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 07, DATADA 27/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 07, DATADA 27/08/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS".
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
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"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS PARLAMENTAR".
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
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"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
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"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
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"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
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"DISPÕE SOBRE A EXOONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"
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"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
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"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE FÉRIAS".
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"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE ALGUNS SERVIDORES DESTA CASA".
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DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".
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"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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