"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".

"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".

"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REGISTRO DE MATRICULA DE ÁREA CARACTERIZADA COMO TERA DEVOLUTA EM NOME DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉPARA A EMPRESA HITELPA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA AFAGU SERVIÇOS LTDA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA POLO NORDESTE INCORPORADORA".

"MODIFICA DISPISITIVOS DA PORTARIA 074 E DEÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".