"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXOONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".

"CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"CONCEDE AJUDA DE CUSTOS AO VEREADOR QUE INDICA"

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS".

"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA POLO NORDESTE INCORPORADORA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉPARA A EMPRESA HITELPA".