"ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA".

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'

"ESTABELECE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL VOLTADA A REFORÇAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025".

"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REGISTRO DE MATRICULA DE ÁREA CARACTERIZADA COMO TERA DEVOLUTA EM NOME DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS">

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉPARA A EMPRESA HITELPA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA EMPRESA SE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA AFAGU SERVIÇOS LTDA".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ PARA EMPRESA POLO NORDESTE INCORPORADORA".

"MODIFICA DISPISITIVOS DA PORTARIA 074 E DEÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.391 DE 07 DE MAIO DE 2025".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MODICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA 085/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE".

"MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DE QUE TRATA O RECESSO NATALINO E DE FINAL DE ANO".

"DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR".

"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO BATURITÉ SUSTENTAVEL".

"OUTORGA O TUITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE".

"CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE"

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".