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  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DRA. MARIA DO SOCORRO FRANÇA SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDADO DO POSSÍVEL SEJA CONCEDIDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU
    SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) E CPF, NAS DATAS DISPONÍVEIS CONFORME DISPONIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
    VALE RESSALTAR QUE, ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO E PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BATURITÉ E ATENDERÁ O BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, O CENTRO DA CIDADE DE BATURITÉ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ESTIMAMOS QUE O PÚBLICO A SER ATENDIDO POR ESTE ATENDIMENTO SEJA NO MÍNIMO 1.000 (MIL) PESSOAS.
    NA OPORTUNIDADE, DESTACO A IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, MUITOS JOVENS PRECISARÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM, ASSIM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES. BEM COMO A POPULAÇÃO IDOSA QUE NECESSARIAMENTE ESTÁ SUJEITA A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS BANCARIAS. TAL JUSTIFICATIVA SE FAZ, DEVIDO À GRANDE DEMANDA ESPONTÂNEA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
    O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA)

Autor: RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO        
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, REIVINDICA DE NOSSA PRESIDÊNCIA, A VEREADORA SIMONY COUTINHO, A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE NOS CONCEDER A PLENÁRIA DESTA CASA, PARA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, PODERMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IREMOS PENSAR EM UM PROJETO DE TRÂNSITO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO A CAMPANHA INICIAL DESTE ANO QUE SERÁ REALIZADA NO MAIO AMARELO SERÁ ‘’BATURITÉ ACESSÍVEL PARA TODOS’’.

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, REIVINDICA DE NOSSA PRESIDÊNCIA, A VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA, A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE NOS CONCEDER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DESTE MÊS, A PODEMROS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VENHA TRATAR SOBRE O AUTISMO COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: DIREITOS DA CRIANÇAS E JOVENS A TER O DIAGNOSTICADOS TEA, MELHORIA NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS NA SAÚDE COM TEA, LOCAL ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TEA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NA ESCOLA, ACOMPANHAMENTO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS, ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS E DE OUTROS ASSUNTOS QUE CONVÉM A TODOS.

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COM URGÊNCIA PÓ DE PEDRA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO JORDÃO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, A LIMPEZA GERAL DO CANAL QUE FICA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR BOSCO CIGANO, PRÓXIMO AO INÍCIO DO MONUMENTO N. S. DE FÁTIMA, EM NOSSA CIDADE, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS DAS LOCALIDADES EM PAUTA.

Autor: JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MANIFESTA SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHROJOSÉ OCÉLIO ALEXANDRE PONTE, MAIS CONHECIDO POR "CELIM"

Autor: FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE REPÚDIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DA PROPOSIÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM VITUDE DO REFERIDO DOCUMENTO SER BASTANTE PREJUDICIAL AOS TRABALHADORES DE NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE A CLASSE MAIS SOFRIDA, RAZÃO PELA QUAL APRESENTAMOS ESTA MOÇÃO AO DOCUMENTO EM APREÇO, QUANDO ESPERAMOS QUE OS NOBRES CONGRESSISTAS SE MANIFESTEM CONTRÁRIO COM O PENSAMENTO DE SE ELEVAR O PACTO FEDERATIVO INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA CONDIÇÃO DO DIREITO DO POVO SER UMA PRERROGATIVA E NÃO A VONTADE DO GOVERNO COM A CHANCELA DAQUELES QUE NÃO REPRESENTAM O POVO DIANTE DA BUSCA DE SEUS INTERESSES PESSOAIS E NÃO A COLETIVIDADE.

Autor: MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS        
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OU A QUEM DE DIREITO QUE DIANTE DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BIC - BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE NOSSA CIDADE VENHA ESTUDAR A CONDIÇÃO DE EXECUTAR OS SEGUINTES BENEFÍCIO EM PROL DO EPIGRAFADO: RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO CLUBE, DESDE A CE356, ESTRADA ASFÁLTICA BATURITÉ/GUARAMIRANGA, PRÓXIMO À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, RUA MAJOR PEDRO CATÃO - BAIRRO MONDEGO, COMO TAMBÉM A PARTE DE LIMPEZA NOS ARREDORES E NO ACESSO, INCLUINDO PODAS DE ÁRVORES , LIMPEZA DE CANTEIROS , PINTURAS DE MEIO FIO E ROÇAGEM E LIMPEZA DO RIO ARACOIABA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA NOVA / BALNEÁRIO E TAMBÉM QUE SEJA TROCADO TODAS AS LÂMPADAS AMARELAS DOS POSTES NESTE MESMO TRAJETO, POR LÂMPADAS BRANCAS DE LED

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • OFICIO

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • OFICIO.

Autor: JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA        
  • OFICIO

Autor: MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES, MAIS CONHECIDO POR “CHIQUINHO CELEIRO”, COM 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, 200, BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL DE NOSSO MUNICÍPIO.
    TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-CELEIRO; E TINHA COMO ESPOSA A SENHORA MARIA ALICE SOARES (IN MEMORIUN), DEIXANDO OS FILHOS JOSÉ ALBERTO, ALBÊNIO, JOSÉ ARLENO, JOSÉ ARILDO, MARIA ALDIRENE, MARIA ALDELICE E MARIA NEUMA.

Autor: FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE        
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS:
    1) - CARRADA DE MATERIAL (ENTULHO) PARA COLOCAR NA RUA PROF. COSME PAES MACIEL DE CARVALHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DA DONA ROSA DO TELO, NO BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO;
    2) – CARRADA DE MATERIAL PARA QUE SEJA DADO MELHORES CONDIÇÕES NAS RUAS DO CONJUNTO MUNDINHO GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: E,
    3) – LIMPEZA GERAL DO ESGOTO LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO        
  • A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE POLDAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA – BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, REFERIDO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AO EMBELEZAMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO ORA EM EVIDÊNCIA

Autor: RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO        
  • A VEREADORA ABAIXA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONSTE EM SEU BOJO DA CONCESSÃO DE PARCELAMANTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA QUE ESTABELECIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2018 NÃO SE ENCONTRA MAIS EM VIGOR.

Autor: SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA        
  • DISPÕE SOBRER A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA.

Autor: FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE        
  • OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

Autor: JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA        
  • AUTÓGRAFO DE PROJ. DE LEI DE INDICAÇÃO N° 03 DE 08.03.19. "DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS" A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINT: L E I ARTIGO 1° - FICA TERMINAMENTE OBRIGADO O PODER EXECUTIVO A TORNAR PACÍFICO A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO QUE INICIA NA COMUNIDADE PROURB, ATRAVESSANDO OS BAIRROS MUNUNÃ, FEIRA DO GADO E COIÓ, EM NOSSA COMUNIDADE E DESEMBARCANDO NO RIO ARACOIABA. ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

Autor:        
  • A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RECEBEU DA NOBRE VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA - PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO MIRIN, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DO MÊS EM CURSO , O PROJETO EM TELA, PARA EFEITO DE ANÁLISE E PARECER, QUE CONSTA EM SEU PREÂMBULO DO ASSUNTO ACIMA MENSIONADO.
    OS MEBROS DA COMISSÃO EM APREÇP, TENTO ESTUDADO A MATÉRIA EPIGRAFADA, TOMAMOS ALIBERDADE DE INFORMAMOS A ESTE PLENO, QUE, APÓS A DEVIDA LEITURA DA PROPOSIÇÃO REFERENDADA VISLUMBRAMOS SER DE BOM ALVITRE, QUANDO PARABENIZAMOS AO EDIL JOSIVAN (BAMBAM) PELA SUA INICIATIVA DE SUGERIR AO NOSSO EXECUTIVO PELA URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO, LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE.
    PORTANTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA EM APREÇO, CONTANTO QUE , SEJA SUPRIMIDA DO ARTIGO 1° AS PALAVRAS "TERMINAMENTE OBRIGADO", AFIM DE QUE RECEBA OS TRÂNITES LEGAIS DESTE PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO.

Autor:        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR “DEDÉ”, COM 76 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE ITAPIÚNA, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
    TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-AGRICULTOR; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NASCIMENTO E ALGUNS FILHOS.

Autor: SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA        
  • PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE RIACHO

Autor: JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA        
  • OFICIO VERBAL

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • PREZADO SENHOR.

    APRAZ-ME COMUNICAR A V. SA., QUE O DISTINTO PRENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 024/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA CLARISSA LOPES CALADO, QUANDO ANEXO À DEVIDA COPIA DA PROPOSIÇÃO PAUTADA, AFIM DE QUE POSSA RECEBER DESSE PIMOROSO ÓRGÃO ESTADUAL, O SEU DEVIDO CONHECIMENTO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
    NA OPORTUNIDADE, APROVEITO O ENSEJO, PARA RENOVAR A V. AA., MEUS SINCEROS PROTESTOS DE ESTIMA EMINENTE CONSIDERAÇÃO.

    ATENSIOSAMENTE

    SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA
    PRESIDENTE








    AO
    IIMO. SR.
    DR. JOÃO PAULO
    DD. SUPERENTENDENTE DO DETRAN-CE
    BAIRRO MARAPONGA
    FORTALEZA - CEARÁ

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • PREZADO SENHOR.

    SATISFAÇÃO CUMPRIMENTAR V. SA., OPORTUNIDADE EM QUE VENHO ATRAVÉZ DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR-LHE QUE, O DISTINO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 023/2019, DE AUTORIA DA ALVAZIL CLARISSA LOPES CALADO,

Autor: CLARISSA LOPES CALADO        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIARDO VIANA ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR “ZÉ ALIARDO”, COM 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 21 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO NA FUNERÁRIA PLASA/BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN/FORTALEZA.
    TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, TENDO EXERCIDO AS FUNÇÕES DE MARCENEIRO QUE APRENDEU COM SEU PAI, PROTÉTICO E TAXISTA, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA ARAÚJO E PAI DOS FILHOS MÁRCIO, JONAS, YARA E ITAMER.

Autor: FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE        
  • REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA        
  • PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LUCIANO GOMES FURTADO        
  • OFICIO

Autor: HERMENEGILDO BARROS FERREIRA        
  • OFICIO

Autor: FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE        
  • OFICIO

Autor: MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS        

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