"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
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"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
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"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS"
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS"
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE EDA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE EDA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA DO BAIRRO PUTI´Ú".
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA DO BAIRRO PUTI´Ú".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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""ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2023 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL".
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""ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239/2023 QUE DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL".
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"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DESTINADO A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR ".
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"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, DESTINADO A FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR ".
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"ALTERA A LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O SALÁRIO BASE DO TECNICO EM CONTABILIDADEDE PROVIMENTO EFETIVO".
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"ALTERA A LEI Nº 1.279 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INSTITUIR O SALÁRIO BASE DO TECNICO EM CONTABILIDADEDE PROVIMENTO EFETIVO".
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"EXYINGUE O CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL NO CARGO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
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"EXYINGUE O CARGO DE TÉCNICO AMBIENTAL NO CARGO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA"
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA - ANTÔNIA JANAINA SOUZA LIMA".
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"FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATIPICA - ANTÔNIA JANAINA SOUZA LIMA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCCAÇÃO BÁSICA, AOS PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, CONTRATADOS COM BASE NA LEI 1.534/2012".
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"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCCAÇÃO BÁSICA, AOS PROFISSIONAIS TEMPORARIOS, CONTRATADOS COM BASE NA LEI 1.534/2012".
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO".
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