Informações institucionais

Endereço: TRAV CICERO SEGUNDO DA COSTA, 1215 - CENTRO - CEP: 62760000 - BATURITÉ/CE
Horário: de Segunda A Sexta de 07:00hs As 13:00hs
Telefone: (85) 3347-0193
E-mail: contato@camarabaturite.ce.gov.br
Plenário: José Felix de Souza
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 33.326

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

JOÃO PAULO

PRESIDENTE
LUCIANO

VICE-PRESIDENTE
WILL MACIEL

1º SECRETÁRIO
JOANA FURTADO

2º SECRETÁRIO
FRANCISCO

VEREADOR(A)
GEOVANE DA SILVA UCHÔA

VEREADOR(A)
JAILSON DOS SANTOS PEREIRA

VEREADOR(A)
LINDOMAR DA SILVA SOARES

VEREADOR(A)
SOCORRO DO AÇUDINHO

VEREADOR(A)
MARIA RANIELE JARDIM LIMA

VEREADOR(A)
VALDIM DO ZÉ VILAR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
FINANÇAS E ORÇAMENTO  
JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE ETICA  
EDUCACAO E CULTURA  
COMISSÃO DE SAUDE  
Últimos normativos vinculados
Portaria: 68/2025 20/05/2025
  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO: 002/2025 15/05/2025
  • APROVA AS CONTAS DE GONVERSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO: 001/2025 08/05/2025
  • CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ
LEI MUNICIPAL: 2403/2025 07/05/2025
  • "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO COMPONENTE QUALIDADE DA PARCELA ÚNICA, PREVISTO NA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE".
LEI MUNICIPAL: 2402/2025 07/05/2025
  • "PROGRAMA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL: 2041/2025 07/05/2025
  • "ALTERA DISPOSITIVOS DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº2.354, DE 22 DE JANEIRO DE 2025".
LEI MUNICIPAL: 2399/2025 17/04/2025
  • "DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
Portaria: 55/2025 16/04/2025
  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria: 56/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(A) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"
Portaria: 57/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTOS(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 58/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"
Portaria: 59/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA"
Portaria: 60/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 61/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDAS) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 62/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 63/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 64/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 65/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S) DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
Portaria: 66/2025 16/04/2025
  • "CONCEDE AJUDA(S\0 DE CUSTO(S) AO VEREADOR QUE INDICA".
LEI MUNICIPAL: 2398/2025 13/04/2025
  • "DISPÕE DA O DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
Portaria: 54/2025 10/04/2025
  • "MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº038 DE 21 DE JANEIRO DE 2025".
LEI MUNICIPAL: 2397/2025 03/04/2025
  • "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA COMPANHIA DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO VERDE BRASIL E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO BRASIL - CSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL: 2396/2025 03/04/2025
  • "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL: 2395/2025 03/04/2025
  • "DISPÕE SOBRE A ABERTUERA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS NOVAS SECRETARIAS E NOVOS ORGÃOS CRIADOS OU DESMEMBRADOS DE ACORDO COM A LEINº 2354 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria: 52/2025 01/04/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
Portaria: 51/2025 01/04/2025
  • "DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
Portaria: 53/2025 01/04/2025
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISIONADO".
LEI MUNICIPAL: 2394/2025 24/03/2025
  • "OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria: 50/2025 24/03/2025
  • "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL: 2392/2025 20/03/2025
  • ""DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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