Regimento interno Lei orgânica
Presidente
Vice-presidente
1º Secretário
2º Secretário
Vereador(a)
"DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE O RECESSO/FÉRIAS PARLAMENTAR".
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ A TRADICIONAL PEGA DE BOI FAZENDA PARANÁ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNFDEF".
"CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E PROTEÇÃO ESCOLAR".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ PARA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A COMUNIDADE JOVEM EATUDANTE KOLPING DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA".
"OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXOONERAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO"
"DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE PESSOAL COMISSIONADO".
"DISPÕE SOBRE FÉRIAS DE ALGUNS SERVIDORES DESTA CASA".
"DISPÕE SOBRE A IDENIZAÇÃO DE FÉRIAS".
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES".
"MODIFICA DISPOSITIVOS DA ´PORTARIA N074, DATADA DE 27/08/2025".
"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS"
"DISPÕE EDA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA".
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