PREZADO SENHOR,

EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTE CONCEITUADO EXECUTIVO, QUE FORAM AQUIESCIDAS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS EM CURSO 04 (QUATRO) PROPOSIÇÕES VERBAIS, DIRECIONADAS A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MECIONO SEUS ASSUNTOS COM OS RESPECTIVOS AUTORES, AFIM DE QUE POSSAM RECEBER O VOSSO DEVIDO CONHECIMENTO E ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
1 - AUTORISE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTOP DA ESTRADA VICINAL DA SOMPÁTICA COMUNIDDE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO (VER. JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - BAMBAM);
2- DETERMINE AO SECRETARIO COMPETENTE OU A QUEM É DE DIREITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CARROS FRACIONADOS PARA ATENDER AS NOSSAS COMINIDADES (VER. JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA);
3 - AUTORIZE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDADR A VIABOLIDADE DE NOSSA DEFESA CIVIL VERIFICAR COM URGÊNCIA NO PERÍUDO DE INVERNO AS AREAS DE RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);
4 - DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE ESTUDE COM CARINHO AS CONDIÇÕES DE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PODAGEM, POIS REFERIDOS BENEFÍCIOS DEIXARÃO UMA VIZUALISAÇÃO MAIS BONITA DE NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);

NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V. EXEMO, O MEU SINCERO PROTESTO DA MAIS TERN ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
CORDIAS SAUDAÇÕES LEGISLATIVA.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DRA. MARIA DO SOCORRO FRANÇA SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDADO DO POSSÍVEL SEJA CONCEDIDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU
SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) E CPF, NAS DATAS DISPONÍVEIS CONFORME DISPONIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
VALE RESSALTAR QUE, ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO E PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BATURITÉ E ATENDERÁ O BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, O CENTRO DA CIDADE DE BATURITÉ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ESTIMAMOS QUE O PÚBLICO A SER ATENDIDO POR ESTE ATENDIMENTO SEJA NO MÍNIMO 1.000 (MIL) PESSOAS.
NA OPORTUNIDADE, DESTACO A IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, MUITOS JOVENS PRECISARÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM, ASSIM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES. BEM COMO A POPULAÇÃO IDOSA QUE NECESSARIAMENTE ESTÁ SUJEITA A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS BANCARIAS. TAL JUSTIFICATIVA SE FAZ, DEVIDO À GRANDE DEMANDA ESPONTÂNEA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA)

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE SUCATAS QUE ESTÃO CAUSANDO AMONTOAMENTO NOS ARREDORES DAS RUAS DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A RADIO FM MACIÇO DE BATURITÉ, EM SENTIDO A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA ESTRADA ESBURACADA QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LOCAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FAÇA OS PEDIDOS OFICIALIZADOS A TRANSORDESTINA PARA A CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA PARALELA AO TRILHO, COM INÍCIO PRÓXIMO A NOSSA MOTO, NO BAIRRO PUTIÚ, EM SENTIDO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL, AFIM DE QUE SEJA DESTINADAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ANIMAIS AS LOCALIDADES DA RAPOSA, JARDIM E OITICICA, ZONA RURAL, POIS, EM PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO O RIO PUTIÚ FICA CHEIO IMPEDE O ACESSO A ESSAS DISTINTAS COMUNIDADES

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A FAZER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O POSTO CASA GRANDE E O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, DEVIDO À GRANDE ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRA, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO E QUE O PODER PÚBLICO COBRE AOS PROPRIETÁRIOS CALÇADAS OU LIMPEZA DE ÁREA PARA TRAFEGO DE PEDESTRES, DEVIDO O PERIGO QUE CORREM AO ANDAR NA BEIRADA DA PISTA POR FALTA DE ACOSTAMENTO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE ESCLARECIMENTO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO JURÍDICO E SETORES RESPONSÁVEIS SOBRE A ARRECADAÇÃO ILEGAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SOLICITA QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL - (EMPRESA ENERGÉTICA ELÉTRICA), REIVINDICANDO TESTE ÓRGÃO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DO PORQUE ESTA EMPRESA ESTÁ REALISANDO A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E EM QUE FUNDAMENTO LEGAL ESTÁ SE APOIANDO PARA REALIZAR TAIS COBRANÇAS.