MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE, NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE PEDAGÓGICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO DIANTE DA BOA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS EX ALUNOS DA ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, QUE CONCLUÍRAM SEU ENSINO FUNDAMENTAL II, ENCONTRAM-SE CURSANDO O ENSINO MÉDIO NUM DOS MELHORES COLÉGIOS DE FORTALEZA – FARIAS BRITO. ESSES ALUNOS FORAM CONTEMPLADOS 100% COM BOLSA INTEGRAL, OCASIÃO ESTA EM QUE CONSEGUIRAM MEDALHAS DE PRATA, BRONZE E ATÉ MESMO OURO NAS OLÍMPIADAS NACIONAIS DE QUÍMICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ASTRONOMIA, ALÉM DE DESTAQUES NA SALA DE AULA.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM CONGRATULATÓRIA A ESSES CONCEITUADOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O FRUTO FOI CONQUISTADO PELO ESFORÇO E A PARCERIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO DE FORTALEZA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE. L E I. ARTIGO 1º - É CONSEDIDO O TITULO HONIRIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SENHOR MANOEL MOURA SALES, MAIS CONHECIDO PELA ALCUNHA DE MALUQUINHO, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE NA FUNÇÃO DE AUTÔNOMO - POLIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. ARTIGO 2º - O TÍTULO DE CIDADÃO CONHECIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVA E ELA PROMULGA A SEGUINMTE. ARTIGO 1º - É CONCEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO, MAIS CONHECIDOP PELA ALCUNHA DE MAJOR VALBER, PELO RECONHECIMENTO DA 2º CIA. 4º BPM. ARTIGO 2º O TITULO DE CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANEROGLAFO DSTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. PEÇO VEREADOR RAIMUNDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA, MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

OUTROGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE

TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA EXPLORADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA, CLARISSA LOPES CALADO, VEREADORA E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDOU CIDADÃOS BATURITEENSES A REFLETIREM SOBRE A QUESTÃO, A FIM DE POSSIBILITAR, POR MEIO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO, UM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO COM A SOCIEDADE, A FIM DE EMPRESTAR MAIOR LEGITIMIDADE À DECISÃO DO PODER PÚBLICO AO USO DAS VERBAS ORIUNDAS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA ESPAÇO LIVRE NA TRIBUNA DO PELNÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, PARA QUE POSSAMOS OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR ORA MENCIONADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, A SRA. SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM NOS CONCEDER UM ESCLARECIMENTO QUANTO AO ELEVADO VALOR COBRADO MENSALMENTE DO BOX QUE É OCUPADO PELO SR. KERGINALDO DE NEGREIROS ALVES, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL EXTERNO – RUA 15 DE NOVEMBRO, 860 – CENTRO DE NOSSA URBE, POIS, DIANTE DO CONHECIMENTOS DA COBRANÇA DE OUTROS VALORES DE BOX DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, OS MESMO TAMBÉM ESTÃO DIANTE DE UMA EXORBITAÇÃO DE CIFRAS, ONDE OS LOCATÁRIOS FICAM NUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA PARA CUMPRIR (DOCS. 01 A 05).