Resumo
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE. L E I. ARTIGO 1º - É CONSEDIDO O TITULO HONIRIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SENHOR MANOEL MOURA SALES, MAIS CONHECIDO PELA ALCUNHA DE MALUQUINHO, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE NA FUNÇÃO DE AUTÔNOMO - POLIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. ARTIGO 2º - O TÍTULO DE CIDADÃO CONHECIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.