"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB".

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA O CARGO DE ENFERMEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO MENSAL A CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS

FICA O IMÓVEL PERTENCENTE A AABB DE NOSSA CIDADE, DESAPROPRIADA PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

FICA INSTITUIDO O CASAMENTO CIVIL COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÓRFÃOS DO COVID.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM VIGOR O POM E PERDÃO DE MULTAS COM MENSÃO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO PRA VALER"

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, A SE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

INSTITUI O PROGRAMA CNH PRA VALER, NO MUNICÍPIO O DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS DAS PESSOAS COM SÍDROME DE DOWN, AUTISMO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, CEGOS, CADEIRANTES, SURDOS E UM RESPONSAVEL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ.

SOLICITA QUE SEJA DOADO UM ESPAÇO QUE SEJA DETERMINADO ATRAVÉS DE ESTUDO PARA UM LOCAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS.

INSTITUI O CASTRAMÓVEL.

AO GABIMETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ADOTE O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGÊNCIAL PECUNIÁRIO, ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659 DE 06 DE JUNHO DE 2015

DÁ PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, ARQUIOLÓGICO, NATURAL E CULTURAL.

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO (PPM)

MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO HERBERLH MOTA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO, A ESTUDAR A VIABILIDADE DE ENCONTRAR UM NOSSO ESPAÇO CULTURAL, ONDE EM 2018, FOI INDICADO O CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA MATRIZ-CENTRO, QUE ATÉ O MOMENTO CONTINUA INUTILIZADO.
PEÇO COM URGÊNCIA, A TENTATIVA E O COMPROMISSO DO GESTOR COM NOSSA CULTURA PARA A VOLTA DO NOSSO ESPAÇO CULTURAL.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUITES SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO COIÓ DE CIMA; CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS E A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSO PARA PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CALÇADÃO NO TERRENO DO SR. BOSCO CIGANO, NA TRAVESSA SANTA CLARA, CENTRO-COMUNIDADE BECO DO CACETE, COM OBJETIVO DE PRATICAR CAMINHADAS, ONDE DO OUTRO LADO É CAMINHO PARA O MONUMENTO VIA SACRA PÚBLICA, QUE TEM DIARIAMENTE A PRESENÇA DE DEZENAS DE PESSOAS, BEM ASSIM, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE VOVÓ GUILHERMINA, NO BAIRRO DA MUCUNÃ, EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DESTA QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOS DIRECIONAR UM RELATÓRIO DIÁRIO DE CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, O RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E A RELAÇÃO DOS DECRETOS SEMANAIS, BEM ASSIM, O RELATÓRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTAS VACINAS VIERAM E QUEM FOI ÀS PRIORIDADES E POR QUAL CLASSIFICAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFÍCIOS AOS SRS. WALLISSON SÁVIO E SAULO BARROS, SECRETÁRIOS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO DESTES QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, TELHADO (COLOCAR UMA TELHA QUE FALTA), MANUTENÇÃO DA TRAVE DE FUTEBOL, VOLEY, FAZER A MARCAÇÃO PARA COLOCAR A REDE DE VOLEY (BURACO E FERRO DE SUPORTE PARA A REDE), CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍIPIO, BEM ASSIM, A SINALIZAÇÃO E A MANUTERNÇÃO DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO QUE CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO ALTISTA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020

REQUERIMENTO LEGISLATIVO

REQUERIMENTO LEGISLATIVO