CUSTEIO DE PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS CONTRATOS TEMPORARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

ADIANTAMENDO DE 50% DO DECIMO TERCEIRO DOS FUNCIONALISMOS, REFERENTE AO ANO DE 2025.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E SEGURANÇA ELETRÔNICA, INCLUINDO CABEAMENTO ESTRUTURADO, EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE, SISTEMAS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS DADOS E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PIA LAVATÓRIA EM MÁRMORE COM CUBA OVAL EM LOUÇA, MEDINDO 73 X 45 CM DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

COMBO DE LANCHE PRONTO, COMPOSTO POR SALGADOS E REFRIGERANTES/SUCOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS SESSÕES LEGISLATIVAS NO FORNECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, GARANTINDO QUALIDADE E SATISFAÇÃO.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTOS, E SE DESTINA A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DOS DIAS 23 A 25 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA - GESTORES E LESGILATIVOS MUNICIPAIS.

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SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO E REVIÇÃO GERAL DE MOTOCICLETA (LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, CONSERTO E RESTAURAÇÃO) DE USO PROPRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.