Selo ATRICON Prata 2025
Array

Acordo De Convênios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Baturité, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar
DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Baturité, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL.

Acessar
DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2025

  • A Câmara Municipal de Baturité, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON