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Informações atualizadas em: 27/03/2025 - 09:44:46
RESOLUÇÕES - 05/2023 05/04/2023

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 04/2023 05/04/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 02/2023 30/01/2023

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA AO VEREADOR QUE INDICA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 01/2023 16/01/2023

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 08/2022 27/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 07/2022 14/12/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2022 16/09/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 05/2022 29/08/2022

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

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RESOLUÇÕES - 04/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 03/2022 04/08/2022

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2022 20/04/2022

  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ - ESTADO DO CEARÁ.

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RESOLUÇÕES - 001/2022 15/03/2022

  • RETORNA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 008/2021 18/10/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 007/2021 21/09/2021

  • CONCEDE RETORNO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 006/2021 21/09/2021

  • NOMEIA MEBROS DA COMISSÃO DO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 005/2021 18/08/2021

  • ALTERA DISPOSITIVOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 004/2021 28/04/2021

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 003/2021 28/04/2021

  • DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DA LICENÇA E/OU AFASTAMENTO DO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 002/2021 07/04/2021

  • CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO AO VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - 001/2021 09/02/2021

  • Concede licença ou afastamento a Vereador que indica e da outras providencias

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RESOLUÇÕES - AGOSTO/2016 11/08/2016

  • ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - AGOSTO/2015 03/08/2015

  • Cria o Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) no âmbito da Câmara Municipal de Baturité-Ce.

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RESOLUÇÕES - JANEIRO/2015 13/01/2015

  • ALTERA O DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES - ABRIL/2006 20/04/2006

  • “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Baturité.

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RESOLUÇÕES - 16/2024 15/12/0024

  • "CONCEDE LICENÇA E/OU AFASTAMENTO A VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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