"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ"
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ"
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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO DR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, MAIS CONHECIDO COMO: DR. SARTO.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Despacho de Comissão
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO DR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, MAIS CONHECIDO COMO: DR. SARTO.
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OFICIO.
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFICIO.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA"
Autor: Luciano Gomes Furtado
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA"
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