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21/05/2026
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EMPENHO: 05010029 ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.
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R$ 4.800,00 |
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21/05/2026
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EMPENHO: 05010030 RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE
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R$ 4.500,00 |
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21/05/2026
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EMPENHO: 04050001 FRANCISCO ALDENOR ABREU DE PAULA FILHO
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01 - CAMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, DESTINADO ÁS SESSÕES LEGISTATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. VISANDO MELHOR ATENDER AOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS SESSÕES.
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R$ 2.509,20 |
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21/05/2026
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EMPENHO: 04050002 FRANCISCA ROBERTA CASTELO BRANCO MORAIS - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
COMPRA DE UM CABO DE ROLO DE MICROFONE 0.20 COM ENTRADA PARA P2 E P10.
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R$ 80,00 |
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21/05/2026
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EMPENHO: 05010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.
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R$ 127,86 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.
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R$ 143,65 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010040 GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026
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R$ 4.800,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010040 GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2026
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R$ 4.800,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010017 ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.
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R$ 3.950,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010013 INOVA CONTABILIDADE LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ
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R$ 4.600,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010017 ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.
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R$ 3.950,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010017 ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.
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R$ 3.950,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010040 GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2026
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R$ 4.800,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010034 R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS EIRELI
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.REF. AO MÊS DE ABRIL/2026
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R$ 4.400,00 |
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07/05/2026
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EMPENHO: 05010012 INOVA CONTABILIDADE LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
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R$ 4.500,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010043 S & S INFORMATICA ASSES. E CONSULT. MUNI
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUINDO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DA CÂMARA DE BATURITÉ
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R$ 3.223,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010032 ESAX PRESTADORA DE SERV. DO MACICO DE BATURITE
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO.
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R$ 4.700,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010016 RAUBERIO FEITOSA RODRIGUES ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ
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R$ 4.800,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010008 BANCO DO BRASIL S/A
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.
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R$ 9,76 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010016 RAUBERIO FEITOSA RODRIGUES ME
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ
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R$ 4.800,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010029 ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.
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R$ 4.800,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010029 ERIC CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.
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R$ 4.800,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010030 RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE
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R$ 4.500,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010006 ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.
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R$ 1.765,14 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010028 EMAN - ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE
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R$ 4.800,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 20040001 J R COELHO TAVARES
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01 - CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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R$ 784,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010034 R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS EIRELI
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE
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R$ 4.400,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010014 D S SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.
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R$ 4.466,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010013 INOVA CONTABILIDADE LTDA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ
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R$ 4.600,00 |
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06/05/2026
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EMPENHO: 05010017 ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA
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01 - CAMARA MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO.
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R$ 3.950,00 |
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