CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO COMISSIONADO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS ADMINISTRATIVOS NA AREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ

CUSTEIO DO PAGAMENTO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, ALUSIVO A PARTE PATRONAL DESTE LEGISLATIVO, PERTINENTE DAS FLS. DE PAGAMENTO DOS SALARIOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS CONTRATADOS TEMPORARIOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E DOS SUBSIDIOS DOS EDIS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM COBRADOS COM A REALIZAÇÃO DE TARIFAS EM GERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COM O FORNECIMENTO DE AGUA A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DAS DESPESAS A SEREM COBRADAS COM O PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DESTA CASA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS ASSESORES LEGISLATIVO DESTA CASA,NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALARIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS EFETIVOS DESTA LEGISLATIVA MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO, EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CUSTEIO DO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DESTE LEGISLATIVO, NO DECORRER DO ANO EM CURSO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS EM VIGOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUINDO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DA CÂMARA DE BATURITÉ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ÁNALISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM APLICATIVOS MÓVEIS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL,CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021, ALÉM DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO PRODUÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS COM ASSESSORIA PARA CONFERÊNCIA E ORIENTAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS EXIGIDAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS, E-SIC E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DAR ORIENTAÇÃO E SUBSIDIO DE DECIÇÕES E FUTURAS AÇÕES NESTA AREA AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO E ATIVAR CANAIS DE INTEGRAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE E A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO COM LEVANTAMENTO DE DADOS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A ANALISE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS DE COM CALCULOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF 1012000 E CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O ANÁLISE DE INFORMAÇÕES A SEREM CONSOLIDADOS PARA ESTABELECER UMA MELHOR POLITICA DE GOVERNANÇA JUNTO AOS SETORES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE.

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS A REPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO) COM CONVERSÃO DE DOCUMENTOS (FISICOS) EM IMAGENS DIGITAIS - BID EXECUTÁVEL EM SISTEMA, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS COM BACKUP EM NUVEM, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 COM O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRES AS PARTES.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, TABLETS, IMPRESSORAS, TOTENS E PÚLPITO DIGITAL 50 COM MICROFONE DE BANCADA POR MEIO DE LOCAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, TAIS COMO: (INTERRUPTOR, REFLETOR, FITA DUPLA FACE, MARTELO, ENTRE OUTROS) PARA MELHOR ATENDER ESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA COPA, TAIS COMO: (CAFÉ E AÇUCAR) PARA UTILIZAÇÃO DESTE, NESTA CASA LEGISLATIVA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, TAIS COMO: (CANETA, LÁPIS, BORRACHA, CORRETIVO, GRAMPEADOR, ENTRE OUTROS) DESTINADOS AS DEMANDAS DESTA CASA LEGISLATIVA.