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01/05/2023

Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.
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23/05/2020

Coronavírus (covid-19) O que você precisa saber e fazer.
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19/05/2020

MPCE. recomendação de Nº 0005/2020, 3ª PmJBTT. sobre a covid-19
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19/05/2020

MPCE. Portaria de Nº 0005/2020, PmJBTT, sobre o covid-19.
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30/03/2020

MPCE Recomenda Medidas de Prevenção do Novo Coronavírus (covid-19)
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13/11/2023

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2309/2024 NOVO

    "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    17/04/2024
  • LEI MUNICIPAL - 2308/2024 NOVO

    "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    17/04/2024
  • LEI MUNICIPAL - 2307/2024

    "CIRA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    05/04/2024
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