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OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO SENHOR: MARCOS VINICIOS BARBOSA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR MARCÃO.

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OFICIO VERBAL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILMA FREIRE PELA NOMEAÇÃO DA ESCOLHA DO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PARA DIRIGIR A PRESIDÊNCIA DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA E SENDO A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR EPIGRAFADO ÓRGÃO ESTADUAL.
TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESTA SENHORA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 TRABALHA NESTE ÓRGÃO ESTADUAL PELA VALORIZAÇÃO DE NOSSO GOVERNADOR AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO. E COMO VOCÊ MESMA DIZ: ‘’TUDO É DE DEUS’’

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE AGRADECIMENTO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PELA SIMPÁTICA NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FREIRE PARA PRESIDENTE DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 VEM ASSUMINDO UM POSTO NA DIRETORIA DESTE ÓRGÃO ESTADUAL.
TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO NOSSO GOVERNADOR QUE TANTO VALORIZA AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO.

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS.
DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO

O VEREADOR ORA MENCIONADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, A SRA. SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM NOS CONCEDER UM ESCLARECIMENTO QUANTO AO ELEVADO VALOR COBRADO MENSALMENTE DO BOX QUE É OCUPADO PELO SR. KERGINALDO DE NEGREIROS ALVES, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL EXTERNO – RUA 15 DE NOVEMBRO, 860 – CENTRO DE NOSSA URBE, POIS, DIANTE DO CONHECIMENTOS DA COBRANÇA DE OUTROS VALORES DE BOX DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, OS MESMO TAMBÉM ESTÃO DIANTE DE UMA EXORBITAÇÃO DE CIFRAS, ONDE OS LOCATÁRIOS FICAM NUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA PARA CUMPRIR (DOCS. 01 A 05).

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA EXPLORADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA, CLARISSA LOPES CALADO, VEREADORA E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDOU CIDADÃOS BATURITEENSES A REFLETIREM SOBRE A QUESTÃO, A FIM DE POSSIBILITAR, POR MEIO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO, UM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO COM A SOCIEDADE, A FIM DE EMPRESTAR MAIOR LEGITIMIDADE À DECISÃO DO PODER PÚBLICO AO USO DAS VERBAS ORIUNDAS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA ESPAÇO LIVRE NA TRIBUNA DO PELNÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, PARA QUE POSSAMOS OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE, NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE PEDAGÓGICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO DIANTE DA BOA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS EX ALUNOS DA ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, QUE CONCLUÍRAM SEU ENSINO FUNDAMENTAL II, ENCONTRAM-SE CURSANDO O ENSINO MÉDIO NUM DOS MELHORES COLÉGIOS DE FORTALEZA – FARIAS BRITO. ESSES ALUNOS FORAM CONTEMPLADOS 100% COM BOLSA INTEGRAL, OCASIÃO ESTA EM QUE CONSEGUIRAM MEDALHAS DE PRATA, BRONZE E ATÉ MESMO OURO NAS OLÍMPIADAS NACIONAIS DE QUÍMICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ASTRONOMIA, ALÉM DE DESTAQUES NA SALA DE AULA.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM CONGRATULATÓRIA A ESSES CONCEITUADOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O FRUTO FOI CONQUISTADO PELO ESFORÇO E A PARCERIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO DE FORTALEZA.

EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTA EGRÉGIO COMPANHIA, QUE FOI AQUIESCIDO POR UNINAMIDADE, EM PROPOSIÇÃO VERBAL DE AUTORIA DA VEREADORA EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA, QUANDO A AGENTE POLITICA REINVIDICA DESTA CONCEITUADA ENTIDADE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUENDO EXECUTAR ALGUM TRABALHO NA CIDADE QUE SEJA REALIZADO COM COMPETÊNCIA, SEM DEIXAR A CIDADE ESBURACADA, POIS, AO REALIZAR UM CONCERTO QUE SEJA EFICIÊNCIA E QUALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DOS CONCERTOS É PÉSSIMO, PREJUDICANDO ASSIM A NOSSA POPULAÇÃO.
SENDO SÓ O QUE NOS INTERESSA PARA O MOMENTO, NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS A V. SA,. OS NOSSOS SINCEROS PROTESTOS DA MAIS TERNA ESTIMA E EMINETE CONSIDERAÇÃO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE DETERMINE AO DR. LÉLIO JÚNIOR - CHEFE DE GABINETE OU A QUEM DE DIREITO A NOS COMUNICAR PELO NÃO CUMPRIMENTO DO QUE DISCIPLINA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM ASSIM, COMO ESTAR O DEVIDO CUMPRIDO AO QUE REZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO QUE DIZ DAS CRIAÇÕES DAS COMISSÕES E QUANDO SOLICITARÁ OS NOMES DOS TRÊS VEREADORES QUE SERÃO INDICADOS POR ESTA CASA.

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A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCERTAR COM URGÊNCIA A BOMBA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MANGA, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA"

A CÂMARA MUNICIPA DE BATURITÉ, COMPSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO UCHOA GOMES, MAIS CONHECIDO POR "ABRAAÕ DA PINHA", COM 56 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIIA 09 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL SANTA ISABEL, NA CIDADE DE ARACOIABA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO EM BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE CARIDADE/CE.
TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIN A UM CIDADÃO EXEMOLAR DDE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX- COMERCIANTE; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA ELIANE MENDONÇA, MAIS CONHECIDA POR PINHA E PAI DO JOVEM CARLINHOS.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIPAL DE BATURIT, ESTADO DO CEARÁ, PLNÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 11 DE JANEIRO DE 2019.

O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REFORMAR COM PREMÊNCIA A PONTE DO CANDEIA DOS ANSELMOS – VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUE NO MOMENTO DESTE SERVIÇO SEJA REALIZADA COM A ELEVADA DA MESMA, POIS, SUA ALTURA É MUITO BAIXA PARA A REALIDADE DO MOVIMENTO DE ANIMAIS, PESSOAS E VEÍCULOS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE REZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. JOSÉ ADEMIR MONTEIRO - GEÓLOGO GERENTE DO 2º DOA – DERT RESIDÊNCIA DE ARACOIABA/CE, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA UM TAPA BURACO NA VIA ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO ATÉ O BUEIRO DO INÍCIO DA TRAVESSA FRANCISCO MESQUITA PINHEIRO, LOCAL QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.

A VEREADORA INFRA ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR COM PREMÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, BEM ASSIM A POLDA DAS ÁRVORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS ÁVORES EXISTENTES NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA DO DITO BAIRRO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS HÁ DIAS A MESMA SE ENCONTRA APAGADA COM A ÁREA NO ESCURO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR A SUA ASSESSORIA JURÍDICA A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA QUE VEM DA NOSSA MOTO, NO BAITTO PUTIÚ, E SAI DEPOIS DO TRILHO SENTIDO COMUNIDADE RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
ESSA CONCESSÃO SÓ PRECISA SER FORMALIZADA PELA PREFEITURA JUNTO A TRANSNORDESTINA, ONDE A ESTRADA JÁ EXISTE E É USADA SOMENTE POR MOTOQUEIROS, POIS, ELA FOI INTERDITADA NA PARTE PRÓXIMO A LOCALIDADE DA RAPOSA.
ESSA CONCESSÃO DE USO DESTA ESTRADA PRÓXIMO AO TRILHO SERVIRÁ PARA USO DAS COMUNIDADES OITICICA, JARDIM E RAPOSA. AS MESMAS FICAM MUITAS VEZES ‘’ILHADAS’’ COM AS GRANDES CHUVAS.
ASSIM, PEÇO AO SENHOR PREFEITO QUE VEJA COM URGÊNCIA ESSE PEDIDO DESSA CONCESSÃO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PARA RESTABELECER AS ESTRADAS JÁ EXISTENTES.