"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ.

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA O CARGO DE ENFERMEIROS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO EM BATURITÉ.

DA ACESSO E GRATUIDADE A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARQUE DE DIVERÇÕES, CIRCO E CONGÊNERES

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO MENSAL A CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS

INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

FICA O IMÓVEL PERTENCENTE A AABB DE NOSSA CIDADE, DESAPROPRIADA PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

FICA INSTITUIDO O CASAMENTO CIVIL COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIFINE COMO INSALUBRE A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE INFERMAGEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÓRFÃOS DO COVID.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 2021

SUGERINDO E INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE: CONCEDE DIREITO AO BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A LEB DE BATURITÉ.

PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM VIGOR O POM E PERDÃO DE MULTAS COM MENSÃO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO PRA VALER"

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, A SE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICÍPAIS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM REDE DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CURSAM UNIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES NA MANUTENÇÃO DE SEUS CURSOS.

AUTORIZA REFORMAS EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.