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Lista de matérias

OFICIOS: 135/2019
  • PREZADO SENHOR,

    EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTE CONCEITUADO EXECUTIVO, QUE FORAM AQUIESCIDAS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS EM CURSO 04 (QUATRO) PROPOSIÇÕES VERBAIS, DIRECIONADAS A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MECIONO SEUS ASSUNTOS COM OS RESPECTIVOS AUTORES, AFIM DE QUE POSSAM RECEBER O VOSSO DEVIDO CONHECIMENTO E ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
    1 - AUTORISE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTOP DA ESTRADA VICINAL DA SOMPÁTICA COMUNIDDE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO (VER. JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - BAMBAM);
    2- DETERMINE AO SECRETARIO COMPETENTE OU A QUEM É DE DIREITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CARROS FRACIONADOS PARA ATENDER AS NOSSAS COMINIDADES (VER. JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA);
    3 - AUTORIZE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDADR A VIABOLIDADE DE NOSSA DEFESA CIVIL VERIFICAR COM URGÊNCIA NO PERÍUDO DE INVERNO AS AREAS DE RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);
    4 - DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE ESTUDE COM CARINHO AS CONDIÇÕES DE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PODAGEM, POIS REFERIDOS BENEFÍCIOS DEIXARÃO UMA VIZUALISAÇÃO MAIS BONITA DE NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS);

    NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V. EXEMO, O MEU SINCERO PROTESTO DA MAIS TERN ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
    CORDIAS SAUDAÇÕES LEGISLATIVA.
08/04/2019 JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA, JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA e MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS        
REQUERIMENTO: 36/2019
  • A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DRA. MARIA DO SOCORRO FRANÇA SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDADO DO POSSÍVEL SEJA CONCEDIDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU
    SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) E CPF, NAS DATAS DISPONÍVEIS CONFORME DISPONIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO.
    VALE RESSALTAR QUE, ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO E PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BATURITÉ E ATENDERÁ O BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, O CENTRO DA CIDADE DE BATURITÉ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ESTIMAMOS QUE O PÚBLICO A SER ATENDIDO POR ESTE ATENDIMENTO SEJA NO MÍNIMO 1.000 (MIL) PESSOAS.
    NA OPORTUNIDADE, DESTACO A IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, MUITOS JOVENS PRECISARÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM, ASSIM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES. BEM COMO A POPULAÇÃO IDOSA QUE NECESSARIAMENTE ESTÁ SUJEITA A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS BANCARIAS. TAL JUSTIFICATIVA SE FAZ, DEVIDO À GRANDE DEMANDA ESPONTÂNEA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
    O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA)
04/04/2019 RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO        

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