PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019

Informações da matéria
Autor: JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA
Data: 15/03/2019
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Resumo
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/03/2019 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período Legislativo de 15 de Março de 2019 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
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BAMBAM

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PL

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