| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 5/2023 | "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Nilton Cabeção | 22/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2022 | DA ACESSO E GRATUIDADE A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARQUE DE DIVERÇÕES, CIRCO E CONGÊNERES | Nilton Cabeção | 01/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2022 | SUGERINDO E INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE: CONCEDE DIREITO AO BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE BATURITÉ. | Nilton Cabeção | 17/01/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A LEB DE BATURITÉ. | Nilton Cabeção | 06/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | AUTORIZA REFORMAS EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Nilton Cabeção | 13/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.388, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | Nilton Cabeção | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE AUTORIZE A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE COLOCAR NA SAÚDE (EMERGÊNCIA), UM (01) CARRO 4X4, 24HS POR DIA, PARA MELHOR ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E TAMBÉM UM (01) CARRO GOL PEQUENO, POIS, REFERIDOS VEÍCULOS IRÃO SERVIR BASTANTE AOS MAIS CARENTES DE NOSSA POPULAÇÃO. | Nilton Cabeção | 22/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE AO SECRETÁRIO SR. SAULO BARROS A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE CONSTRUIR 300MS2 DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, APÓS A CASA DO ZEZIM PEDRO, ESTRADA (LADEIRA MUITO ALTA) ONDE PASSAM OS CARROS QUE TRANSPORTAM O ESCOAMENTO DE TODA PRODUÇÃO DE BANANA E DE OUTRAS FRUTAS, FICANDO NO INVERNO INTRANSITÁVEL, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DOS MORADORES E DOS QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE EM APREÇO. | Nilton Cabeção | 22/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |