Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
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120250820000202 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - MENOR PREÇO CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICA INSTITUCIONAL AOS VEREADORES, A MESA DIRETORA, AS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORARIAS, SECRETARIA GERAL E A ADMINISTRACAO DA CASA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ | 04/09/2025 ABERTA |
1.20250820000302 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - MENOR PREÇO CONTRATACAO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE | 04/09/2025 ABERTA |
120250825000124 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS REFERENTES AO LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME IN RFB Nº 1.234 DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES PELA IN RFB Nº 2.145 DE 26 DE JUNHO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. | 03/09/2025 ABERTA |
1.20250820000102 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/08/2025 - MENOR PREÇO CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE RELATORIO GERENCIAL NA AREA DE CONTROLE EXTERNO, OBJETIVANDO AUXILIAR O PODER LEGISLATIVO NO EXERCICIO DA FUNCAO DE FISCALIZAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ORGAOS VINCULADOS) DE ACORDO COM OS ARTIGOS 31 E 70 DA CF/88, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE. | 03/09/2025 ABERTA |
1.20250505/0001 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, CONSULTORIA ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AUMENTO DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO | 23/06/2025 ABERTA |
1.20250414000106 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE | 28/05/2025 ABERTA |
120250402000104 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PÚBLICO, ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 25/04/2025 ABERTA |
120250403000428 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAR MECANISMOS DE BUSCA EFICIENTES, GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS DADOS, REALIZAR TREINAMENTOS SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, CAPACITAR EQUIPES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECER FLUXOS INTERNOS DE RECEBIMENTO E RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE ACESSO À INFORMAÇÃO, ELABORAR RELATÓRIOS PERIÓDICOS COM RECOMENDAÇÕES DE MELHORIAS, PROPOR E IMPLEMENTAR FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E DISPONIBILIZAR SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS LEGISLATIVOS E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO | 16/04/2025 ABERTA |
120250403000128 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE | 25/04/2025 ABERTA |
120250317000404 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, INCLUINDO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE LICITAÇÃO, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, PARA A GESTÃO MUNICIPAL DA CÂMARA DE BATURITÉ | 16/04/2025 ABERTA |
120250321000104 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), SOLUÇÃO INTEGRADA COM IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS JUNTA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ | 22/04/2025 ABERTA |
120250403000328 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DO SETOR DE COMPRAS, QUANTO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS DEMANDAS DAS COTAÇÕES DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE | 11/04/2025 ABERTA |
120250403000228 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NO APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO. | 11/04/2025 ABERTA |
120250228000128 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/03/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO, TRATAMENTO DE IMAGEM E SOM, EQUALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET (INSTAGRAM, YOUTUBE E FACEBOOK) E DEMAIS SERVIÇOS DE VÍDEO E ÁUDIO PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS PROMOVIDOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 26/03/2025 ABERTA |
120250120000506 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/02/2025 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, GERENCIAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUE TANGE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL 14.133/2021, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE | 27/02/2025 ABERTA |
120250120000906 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E HOSPEDAGEM PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ PARTICIPAREM DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A SER REALIZADA EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2025. | 26/02/2025 ABERTA |
120250120/0003-06 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇO DE MARKETING DIGITAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, BEM COMO PRODUÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS E SITE OFICIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 20/02/2025 ABERTA |
120250120001006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/C | 18/02/2025 ABERTA |
0001.20250127/0001-66 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇOES PARA O SISTEMADE INFORMAÇÃO DOS MUNICIPIOSDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E GESTÃO AUDITORIA INTERNA DOS PROCESSOS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 31/01/2025 ABERTA |
120250113000124 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO AM/FM DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ- CE | 25/02/2025 ABERTA |
00001.20240618/0001-00 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 24/06/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ABERTURA E ENCERRAMENTO DE ESCRITAS CONTÁBEIS; ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS QUANTO À SUA CONCEPÇÃO, PLANEJAMENTO E ESTRUTURA MATERIAL; ELABORAÇÃO DE BALANCETES FINANCEIROS, DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA, RAZÃO E DIÁRIO; CONCILIAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS; DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ | 24/06/2024 FECHADA |
2023.03.27DL-CMB DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/05/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ADMINISTRATIVOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL 8.666/93, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE GERENCIANDO AS AVENCAS EM EXECUÇÃO. | 29/05/2023 ABERTA |
01/2021-INEX INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/01/2021 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DA CONTABILIDADE PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITE/CE. | 05/01/2021 FECHADA |