logo
 

Mesa Diretora

| DATA 02 DE JANEIRO DE 2015 | 10

Cabe à Mesa Diretora adotar as providências necessárias à regularidade absoluta dos trabalhos legislativos e administrativos; propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo municipal; promulgar emendas à Lei Orgânica do Município; elaborar e encaminhar ao Poder Executivo, até a data estabelecida na Lei Orgânica do Município, a proposta orçamentária da Câmara, a ser incluída na do Município; propor projetos de lei que criem ou extingam cargos nos serviços da Câmara e fixem os seus respectivos vencimentos.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS

DATA | 01 DE OUTUBRO DE 2018 | 19

Dedicado à prevenção do câncer de mama

DATA | 11 DE SETEMBRO DE 2018 | 61

Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes

DATA | 11 DE SETEMBRO DE 2018 | 37

Semana Nacional do Trânsito

DATA | 11 DE ABRIL DE 2017 | 25

O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsável por administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços públicos, equiparando-se aos demais ch [...]

DATA | 28 DE NOVEMBRO DE 2016 | 28

Nesta segunda feira 28 de novembro, o Juiz de direito titular da 1ª vara de Baturité, excelentíssimo Sr. Agenor Studart Neto, através de ofício em caráter de urgência, comunicou a excelentíssima presidente da Câmara de Bat [...]

PRESIDENTE

JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA

LEGISLATURA

LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

07.335.979/0001-06

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
Telefone: (85) 3347-0193

NOSSOS CANAIS